Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (24/10) pelo prefeito Fuad Noman
Após um período de indecisão, Belo Horizonte terá transporte municipal gratuito no próximo domingo (30/10), data do segundo turno das eleições. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (24/10) pelo prefeito Fuad Noman.
“Votar é direito de todos. E é dever do Estado promover esforços para que esse direito seja garantido. Segundo decisão do STF na ADPF 1013, a PBH vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo de ônibus de maneira gratuita no domingo (30). Bom voto a todos!”, publicou.
A capital mineira segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 19 de outubro, que autoriza prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro.
Segundo o Movimento Passe Livre Pela Democracia, que organizou uma plataforma para que a sociedade civil pudesse pressionar o prefeito ou prefeita da sua cidade a aderir à campanha, mais de 150 cidades já implementaram a gratuidade nos transportes.
“O passe livre é pela democracia. Se o voto é um dever cidadão e o transporte público é um direito, nós precisávamos exigir que fosse aplicada a Tarifa Zero durante o dia de votação”, comemorou Bella Gonçalves, vereadora de Belo Horizonte e deputada estadual eleita para a próxima legislatura.
Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai acatar a orientação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e oferecerá, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, data do 2º turno das eleições. Em São Joaquim de Bicas, os coletivos já circulam gratuitamente.