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BH estabelece regras rígidas para eventos no Parque Ecológico da Pampulha

Portaria da Prefeitura visa conciliar o uso público do espaço com a preservação ambiental e a segurança dos frequentadores


Créditos da imagem: Suziane Fonseca
Em caso de interdição do parque para eventos, a Fundação de Parques deverá oferecer atrações culturais e recreativas gratuitas no mesmo horário para os demais visitantes

Redação Sou BH

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05/03/24 às 08:59
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A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, definiu uma série de normas para a realização de eventos no Parque Ecológico da Pampulha. As regras, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (5), visam garantir a preservação do local.

Período de realização

  • Eventos com mais de 5.000 pessoas: entre abril e outubro (menor ocorrência de chuvas).
  • Suspensão em caso de encharcamento do solo e do gramado.
  • Eventos noturnos com mais de 5.000 pessoas: máximo de 2 dias seguidos.
  • Permitidos apenas às sextas-feiras, sábados e datas que antecedem feriados.

Limite de eventos

  • Até 2 eventos por semestre com horário de término após o fechamento do parque e/ou mais de 5.000 pessoas.
  • Intervalo de 2 semanas entre eventos com mais de 5.000 pessoas.

Horário dos eventos

  • Início: a partir das 8h.
  • Término: máximo até 0h.
  • Som:
    • Início: a partir das 8h.
    • Término: máximo até 23h.
    • Duração máxima: 10h por dia.

Atrações alternativas

  • Em caso de interdição do parque para eventos, a Fundação de Parques deverá oferecer atrações culturais e recreativas gratuitas no mesmo horário para os demais visitantes.
  • Aviso sobre o fechamento com uma semana de antecedência.

Infraestrutura

  • Estruturas de alimentação e bebida: piso de proteção, material antichamas, alta resistência e impacto.
  • Proibido descarte de gelo na vegetação.

Proibições

  • Circulação e distribuição de garrafas de vidro.
  • Instalação de colagens, grampos ou perfurações que danifiquem o parque.
  • Uso de material explosivo.
  • Utilização da rede elétrica, hidráulica e de internet do parque sem autorização.
  • Acesso de caminhões ao gramado.

Todas as normas podem ser consultadas no DOM.