A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, definiu uma série de normas para a realização de eventos no Parque Ecológico da Pampulha. As regras, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (5), visam garantir a preservação do local.
Período de realização
- Eventos com mais de 5.000 pessoas: entre abril e outubro (menor ocorrência de chuvas).
- Suspensão em caso de encharcamento do solo e do gramado.
- Eventos noturnos com mais de 5.000 pessoas: máximo de 2 dias seguidos.
- Permitidos apenas às sextas-feiras, sábados e datas que antecedem feriados.
Limite de eventos
- Até 2 eventos por semestre com horário de término após o fechamento do parque e/ou mais de 5.000 pessoas.
- Intervalo de 2 semanas entre eventos com mais de 5.000 pessoas.
Horário dos eventos
- Início: a partir das 8h.
- Término: máximo até 0h.
- Som:
- Início: a partir das 8h.
- Término: máximo até 23h.
- Duração máxima: 10h por dia.
Atrações alternativas
- Em caso de interdição do parque para eventos, a Fundação de Parques deverá oferecer atrações culturais e recreativas gratuitas no mesmo horário para os demais visitantes.
- Aviso sobre o fechamento com uma semana de antecedência.
Infraestrutura
- Estruturas de alimentação e bebida: piso de proteção, material antichamas, alta resistência e impacto.
- Proibido descarte de gelo na vegetação.
Proibições
- Circulação e distribuição de garrafas de vidro.
- Instalação de colagens, grampos ou perfurações que danifiquem o parque.
- Uso de material explosivo.
- Utilização da rede elétrica, hidráulica e de internet do parque sem autorização.
- Acesso de caminhões ao gramado.
Todas as normas podem ser consultadas no DOM.