A pesquisa ‘Fato & Versão’ – plataforma compartilhada de conteúdo jornalístico – apontou que 81,1% dos leitores pirateiam ou já piratearam obras literárias por não terem dinheiro para comprá-los. Para Eduardo Villela, book advisor e profissional com mais de 16 anos de experiência no mercado editorial, “a raiz do problema não é o preço do livro, mas sim que ele ainda não é considerado um bem de primeira necessidade por boa parte da população brasileira. Ele ainda é visto como um produto acessório, não é percebido por muitas famílias como prioritário para a formação educacional e cultural de seus membros”.

A expressão ‘pirataria’ significa cópia ou distribuição não autorizada de um livro na íntegra ou em partes e, no Brasil, as obras literárias são protegidas pela Lei 9.610/98, que dispõe sobre os direitos autorais e sua violação está expressa no artigo 184 do Código Penal, sendo passível de punição. A população que consome ou distribui os livros de maneira criminosa esquece que os autores levam muitos anos estudando e adquirindo experiência para estarem preparados para escreverem seus livros. Além disso, passam meses ou até alguns anos redigindo-os. É um investimento enorme de tempo, esforço, energia e dinheiro que é completamente desrespeitado por quem recorre à pirataria.

“A pirataria existe e é crime! É um roubo como qualquer outro. Quando se faz o download de um livro em um site irregular, a pessoa está roubando um conteúdo, desvalorizando e desrespeitando o trabalho do autor, além de prejudicar toda uma cadeia de profissionais que trabalham nas livrarias, editoras e gráficas. Outro problema sério da pirataria é que ela acaba reduzindo o número de novos livros lançados: se os milhares e milhares de downloads ilegais não ocorressem, as vendas de livros seriam maiores e as editoras teriam condições de ampliar a oferta de novos títulos no mercado. Todo mundo perde e isso é lamentável, pois são muitos leitores que deixam de ter acesso a novos conteúdos, empregos são perdidos e colocados em risco.”, enfatiza o book advisor.

O que pode ser feito para coibir essa reprodução de conteúdo ilegal?

A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos(ABDR) é uma entidade focada em combater a pirataria de livros. O próprio autor ou editora e até mesmo o leitor que respeita as leis pode denunciar. “Hoje, as editoras têm um controle muito mais preciso para reprimir a reprodução de conteúdo ilegal em relação ao passado, mas é preciso que a sociedade civil se engaje nessa luta para coibir essa prática. Todos nós precisamos estar conscientes e conscientizar nossos familiares e amigos”, completa Eduardo Villela.

Cabem aos espaços literários, como bibliotecas públicas e privadas, livrarias e eventos como as feiras de livros, assim como as entidades representativas de editores, livreiros e gráficas atuarem de forma conjunta com campanhas de conscientização em suas redes sociais.

Eduardo acredita que “deveria existir um fundo de combate à pirataria formado com recursos de todas as instituições que compõem o mercado editorial. Há também ações de baixo investimento que podem trazer bom engajamento e resultados positivos, como a produção de vídeos educativos para serem publicados em seus canais de redes sociais. As próprias editoras devem também incentivar seus autores a fazerem o mesmo, postando conteúdo a respeito em seus canais.”

Outro caminho seria colocar em uma página inteira, dentro do próprio livro, uma explicação didática sobre os danos causados pela reprodução ilegal do conteúdo, o que fazer para realizar uma denúncia, assim como trazer informações resumidas e acessíveis sobre os dispositivos legais.

Eduardo Villela finaliza dizendo que “a tecnologia de segurança está se aprimorando a cada lançamento e a vigilância das editoras é cada vez maior. Além disso, o caminho para fazer a denúncia e receber uma ação também avançou: a ABDR tem feito um bom trabalho para combater a pirataria. Porém, enfatizo que, para conseguirmos vencer essa batalha contra a pirataria, é preciso uma atuação conjunta de toda a cadeia do livro e uma participação ativa de autores e leitores.”