A disputa judicial entre a cantora Adele e o compositor mineiro Toninho Geraes ganhou um capítulo nesta sexta-feira (10). Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos autorais no Brasil, o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu manter a liminar que ordena a suspensão da música ‘Million Years Ago’ das plataformas digitais. A faixa é acusada de plagiar ‘Mulheres’, composição consagrada na voz de Martinho da Vila.
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Além de sustentar a liminar, a Justiça negou o pedido da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no país, que solicitava um depósito de US$ 1 milhão como garantia financeira. A medida havia sido apresentada como forma de precaução, caso o processo terminasse desfavorável ao compositor.
Apesar da ordem judicial, ‘Million Years Ago’ continua disponível em serviços de streaming como Spotify e Deezer, além do YouTube, o que foi apontado como um grave descumprimento da decisão por Fredímio Trotta, advogado de Toninho Geraes. “Os réus estão descumprindo a liminar. E isso é muito grave, porque, além da incidência da multa, pode caracterizar os ilícitos de desobediência e atentado à dignidade da Justiça”, afirmou Trotta ao portal BHAZ.
A acusação de plágio foi formalizada em 2021, quando Geraes identificou semelhanças significativas entre ‘Mulheres’, composta em 1995, e a faixa de Adele, lançada no álbum 25. Segundo o compositor, a melodia de sua obra foi reproduzida sem autorização, o que é violação de direitos autorais.
Desde então, a disputa tem atraído atenção internacional. Enquanto Toninho Geraes reivindica o reconhecimento de seu trabalho, a defesa de Adele nega as alegações e insiste na originalidade da composição.