Projeto prevê que a PBH vai emitir três níveis de sustentabilidade para os imóveis da cidade; ideia foi aprovada em 1º turno
Ajudar o meio ambiente da capital mineira e em
contrapartida oferecer descontos no IPTU dos belo-horizontinos. Essa é a
proposta do IPTU Verde, projeto de lei que foi aprovado nesta terça-feira (22) em 1º turno na Câmara Municipal de BH.
Por meio de práticas sustentáveis destinadas à redução do
consumo de recursos naturais e dos impactos ambientais, imóveis do município,
que podem ser desde casas a empresas, poderão obter certificados emitidos pela
Prefeitura de BH em três níveis de sustentabilidade. O desconto será concedido
anualmente na cobrança do IPTU para todas as unidades imobiliárias autônomas
que se encaixam no seguinte esquema:
| Nível de sustentabilidade | Pontuação mínima | Desconto |
| 1 | 60 | 5% |
| 2 | 80 | 7% |
| 3 | 110 | 10% |
Vale ressaltar que o desconto é cumulativo com outros benefícios
fiscais da prefeitura como BH NOTA 10 e pagamento antecipado.
A pontuação mínima é calculada pela soma de cada prática
implantada pelo imóvel. Entre as 69 ações estão: uso de equipamentos
economizadores de água, como torneiras com arejadores, spray e/ou
temporizadores e chuveiros com regulador de pressão (3 pontos); uso de
descargas de vasos sanitários de comando duplo ou único com volume de 4,8
litros (3 pontos); ampliação de áreas permeáveis (10 pontos); telhados de
cobertura verde (12 pontos); prever bicicletários, com percentual mínimo de 20%
do número exigido de vagas para automóveis (4 pontos); e vagas para veículos
elétricos com estrutura para recarregamento (7 pontos).
O projeto agora
segue tramitando nas comissões de Meio Ambiente, de Administração Pública e de
Orçamento e Finanças, antes de ir à votação em Plenário, em 2º turno. “Eu
calculo três meses para esse projeto virar lei em BH e ajudar a vida do contribuinte
e a relação com o meio ambiente”, acrescentou ao SouBH o vereador Gabriel (PHS), responsável pelo projeto.
