Criada por advogada, ferramenta revela gastos invisíveis na criação dos filhos e ajuda famílias a definir valores corretos sem sobrecarregar mães
A família e a justiça se encontram na busca por acordos justos de pensão alimentícia que atendam às necessidades das crianças
A legislação brasileira não estabelece um percentual fixo obrigatório para a definição da pensão alimentícia. Apesar de ser comum a ideia de que o valor deve corresponder a 30% dos rendimentos do responsável pelo pagamento, não existe uma regra geral com essa determinação. No direito de família, o cálculo considera as necessidades de quem recebe a pensão e a capacidade financeira de quem paga.
Para ajudar famílias nesse processo, a advogada Brenda Turate desenvolveu a plataforma online Calcula Pensão, disponibilizada gratuitamente. A ferramenta permite identificar e organizar as despesas dos filhos, oferecendo informações para a construção de acordos financeiros mais próximos da realidade de cada família.
Durante sua atuação jurídica na representação de mães e pais nos tribunais, Brenda percebeu que pedidos sem um levantamento detalhado das necessidades das crianças podem gerar injustiças financeiras.
Isso acontece porque a fixação de valores baseada apenas em porcentagens pode deixar de fora despesas importantes da rotina infantil. Além de moradia, transporte e mensalidade escolar, existem diversos gastos que nem sempre aparecem nos cálculos apresentados à Justiça.
Entre as despesas que podem passar despercebidas estão:
Quando considerados individualmente, esses valores podem parecer pequenos. Entretanto, a soma das despesas ao longo dos meses representa uma parcela importante do orçamento familiar.
Quando esses gastos não entram na divisão das responsabilidades, alguém precisa assumir a diferença. Na prática, muitas vezes, essa conta fica concentrada em quem acompanha diariamente a rotina dos filhos.
Em diversos lares, as mães precisam conciliar diferentes fontes de renda para cobrir despesas que poderiam ser consideradas na divisão das obrigações parentais.
Além dos custos financeiros, existe o trabalho dedicado aos cuidados pessoais, às consultas médicas e ao acompanhamento escolar. Essas atividades também fazem parte da rotina de criação dos filhos, embora nem sempre sejam consideradas nos acordos de pensão alimentícia.
Ao abordar essa distribuição desigual, a idealizadora do projeto alerta para as consequências de estimativas incompletas: “A conta incompleta não reduz o custo de criar um filho, e sim transfere para a mãe a tarefa de suprir o que falta”.
A definição de uma pensão alimentícia equilibrada exige considerar tanto as necessidades da criança quanto a situação financeira de cada responsável.
Nesse contexto, a plataforma Calcula Pensão permite discriminar os gastos relacionados à criação dos filhos, organizar documentos e gerar relatórios detalhados.
O material pode auxiliar famílias durante negociações e mediações amigáveis, além de servir de apoio na instrução de processos judiciais. Dessa forma, o levantamento das despesas oferece informações mais concretas para discutir os valores e buscar uma divisão equilibrada das responsabilidades.