Como as decisões do Governo de Minas na década de 1920 ao conceder à Itabira Iron Ore Company várias autorizações para explorar o minério de ferro, de forma vitalícia, afetaram e ainda afetam o Brasil, no que diz respeito aos impactos socioeconômicos causados pela mineração, são abordadas na edição fac-símile do livro “A concessão Itabira Iron”, escrito originalmente em 1934 por Clodomiro de Oliveira. O lançamento, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), será nesta segunda-feira (19/6), às 18h, na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte.

“É possível compreender, por fatos históricos, como a concessão vitalícia de exploração mineral não causou nenhuma revolução industrial no Brasil como se queria na época. Além disso, com a introdução da Lei Kandir, em 1996, que isentou o minério de exportado, acentuou prejuízos bilionários aos municípios mineradores”, destaca o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira.

Durante o lançamento, o presidente do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, fará uma palestra com o tema “a desoneração tributária do setor mineral e a opção pelo subdesenvolvimento”. Ele explica que se avaliar o período histórico da mineração, quando ela começa a ser implantada, sua estatização e estruturação, a preocupação com o desenvolvimento econômico sempre esteve na pauta.  

“No livro fica clara a preocupação do autor em não transformar o Brasil numa grande mina para vender matéria prima para o exterior. Deveríamos ter aproveitado a nossa riqueza para criar e incentivar a industrialização, assim como Getúlio Vargas fez, em 1946, com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Essa opção já havia sido abandonada, principalmente com a Lei Kandir, instituída em 13 de setembro de 1996”, avalia.

Serviço
Lançamento da edição fac-símile do livro “A concessão Itabira Iron”
Segunda-feira (19/6), às 18h
Academia Mineira de Letras – R. da Bahia, 1466 – Centro, Belo Horizonte