As vésperas do Carnaval, as vistorias coincidem com o edital de patrocínio da folia 2025, vencido pela Ambev
Porks, na Praça Tiradentes, foi abordado por agentes de fiscalização da PBH
Bares de diferentes regiões de Belo Horizonte foram alvo de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entre sexta-feira (14) e sábado (15). De acordo com relatos de proprietários, os agentes determinaram a retirada de ombrelones (guarda-sóis) com logomarcas e, em alguns casos, houve queixas sobre a forma truculenta da abordagem.
A PBH, no entanto, negou qualquer relação da ação com o Carnaval de Belo Horizonte, afirmando que a operação teve como objetivo a retirada de ombrelones instalados em espaço público contendo publicidade sem licença.
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Entre os estabelecimentos fiscalizados, o Porks foi notificado sobre a necessidade de retirada dos ombrelones publicitários, uma vez que sua licença permite apenas mesas e cadeiras, sem autorização para equipamentos de publicidade.
Mesmo após a notificação, a fiscalização retornou no sábado e constatou que os ombrelones continuavam no local. Diante da irregularidade, os fiscais apreenderam as estruturas, conforme previsto na legislação municipal.
A PBH ressaltou, ainda, que não houve detenções ou conduções de proprietários durante a ação.
De acordo com o Porks, “um fiscal foi a loja do Porks, na quinta-feira anterior aos fatos, dia 13, mas não deixou nenhuma documentação formal por escrito, passando somente algumas orientações ao gerente. Porém, no sábado, dia 15, as mesas estavam fora do estabelecimento para limpeza e manutenção da loja, que não estava operando, visto que ainda era 9h da manhã. Sendo assim, não foi um desrespeito a lei, pois o mobiliário faz parte do estabelecimento e estava exposto por uma questão de organização da loja que se preparava para a abertura às 11h. Contudo, os fiscais já chegaram recolhendo com truculência, sem espaço para explicações. Foi uma arbitrariedade”
Ainda segundo o estabelecimento, “houve claro exagero da fiscalização e não houve motivo, pois é importante frisar que as lojas não estavam abertas e não estavam comercializando nenhum produto naquele momento”.
As fiscalizações ocorreram às vésperas do Carnaval e coincidem com as diretrizes do edital de patrocínio da folia de 2025, vencido pela Ambev. A empresa, que detém a principal cota de patrocínio do evento, terá exclusividade comercial para venda de cervejas em 10 vias da cidade entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março.
No entanto, a Prefeitura esclareceu que essa exclusividade se aplica apenas à venda de cervejas, permitindo que outras bebidas alcoólicas ou não, como sucos, refrigerantes e água, sejam comercializadas livremente.
Confira as 10 vias da capital mineira onde a Ambev terá exclusividade na comercialização de cervejas durante o Carnaval:
Apesar das polêmicas, a Prefeitura enfatizou que a fiscalização foi uma ação de rotina e não teve relação com as regras estipuladas para o Carnaval.
O Porks emitiu um comunicado sobre o ocorrido. Veja a íntegra.
Um fiscal foi a loja do Porks, na quinta-feira anterior aos fatos, dia 13, mas não deixou nenhuma documentação formal por escrito, passando somente algumas orientações ao gerente. Porém, no sábado, dia 15, as mesas estavam fora do estabelecimento para limpeza e manutenção da loja, que não estava operando, visto que ainda era 9h da manhã. Sendo assim, não foi um desrespeito a lei, pois o mobiliário faz parte do estabelecimento e estava exposto por uma questão de organização da loja que se preparava para a abertura as 11h. Contudo, os fiscais já chegaram recolhendo com truculência, sem espaço para explicações. Foi uma arbitrariedade. As casas não são contra a realização do carnaval em BH e respeitam os contratos e a lei. Contudo, houve claro exagero da fiscalização e não houve motivo, pois é importante frisar que as lojas não estavam abertas e não estavam comercializando nenhum produto naquele momento.
Nos colocamos à disposição para mais esclarecimentos.
