Prefeitura lança edital de lei de incentivo à cultura para pessoas físicas
Serão investidos mais de R$ 7 milhões na execução de projetos culturais em várias áreas
A Prefeitura de Belo Horizonte lançou edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMCI). As inscrições pelo site começam neste sábado (1º/6) e vão até 1º de julho.
Podem ser apresentados projetos relacionados aos setores de artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio
e teatro, além de propostas multissetoriais.
Esta edição é destinada a pessoas físicas que tenham projetos com menor potencial de
realização com recursos próprios ou por meio de captação.
Segundo o secretário de Cultura, Juca Ferreira, outros editais serão publicados para contemplar pessoas jurídicas,
a exemplo da modalidade Incentivo Fiscal, já lançado e atualmente em fase de
seleção.
Para este edital do Fundo Municipal de Cultura, os projetos
devem prever, obrigatoriamente, ações e/ou medidas de acessibilidade
cultural, democratização do acesso, além de uma contrapartida sociocultural,
ação a ser desenvolvida pelos realizadores como forma de retorno ao apoio
financeiro recebido.
A seleção dos projetos será feita
pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal e serão avaliados critérios como a descentralização
das atividades, acessibilidade, democratização do acesso e ocupação dos
equipamentos culturais públicos. Ainda como critério de seleção serão
considerados a consistência do projeto, seu impacto cultural e efeito multiplicador,
como forma de valorizar o protagonismo de minorias sociais e estimular a
desconcentração dos recursos.
O montante disponível para o edital é de R$ 7,1 milhões, por meio de repasses diretos de recursos do Fundo Municipal de Cultura
aos projetos aprovados.
Caravana da Cultura
De 10 a 18 de junho, a Caravana da Cultura vai percorrer os Centros Culturais das regionais da cidade, de 19h às 21h30, ajudando a instruir os interessados sobre os processos de inscrições, critérios de avaliação e tirando dúvidas dos empreendedores.
Confira o cronograma da caravana:
LOCAL | DATA | ENDEREÇO | HORÁRIO |
Centro Cultural Alto Vera Cruz (CCAVC) | 10/jun | Rua Padre Júlio Maria, 1577 - Bairro Alto Vera Cruz | 19h às 21h30 |
Centro Cultural São Geraldo (CCSG) | 11/jun | Av. Silva Alvarenga, 548, São Geraldo | 19h às 21h30 |
Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira (CCLAO) | 11/jun | Av. Antônio Carlos, 821 – no Mercado da Lagoinha | 19h às 21h30 |
Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE) | 12/jun | Rua Jacutinga, 821 - Padre Eustáquio | 19h às 21h30 |
Centro Cultural Salgado Filho (CCSF) | 13/jun | Rua Nova Ponte, 22, Salgado Filho | 19h às 21h30 |
Centro Cultural Urucuia (CCU) | 17/jun | Rua W3, 500 - Bairro Pongelupe | 19h às 21h30 |
Centro Cultural Zilah Spósito (CCZS) | 18/jun | Rua Carnaúba, 286 - Bairro Jaqueline | 19h às 21h30 |