As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos
e serviços por meio da abertura e integração de plataformas e infraestruturas
de tecnologia. Esse é o chamado open
banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às
instituições financeiras.

O Banco Central (BC) deu início ao
processo de implementação do processo e publicou um comunicado em que estabelece as diretrizes
que orientam a proposta de regulamentação do modelo que será adotado no país.

“Por meio do open
banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar num único
aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e
investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma
transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar
diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que
deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços:

– Produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de
pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições
contratuais e custos financeiros, entre outros)

– Dados cadastrais dos clientes
(nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, filiação,
endereço, entre outros)

– Dados transacionais dos clientes (dados relativos a
contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços
contratados pelos clientes, entre outros)

– Serviços de pagamento
(inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e
serviços, entre outros).

Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e
também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser
submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e o cronograma de implementação.

Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a
cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de
procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a
implementação de interfaces.

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de
dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de
pagamento, depende de prévio consentimento do cliente.