Calendário escolar é adaptado por causa da Copa

A Lei Geral da Copa (12.663/2012) determina que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de modo que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa do Mundo, de 12 de junho a 13 de julho. No entanto, parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) deu autonomia às escolas para decidir o calendário desde que seja respeitado o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, as férias escolares na rede pública de ensino ocorrerão entre 13 de junho e 12 de julho. O ano letivo foi iniciado no dia 3 de fevereiro e tem previsão de encerramento em 19 de dezembro. A rede municipal de ensino tem 195 mil alunos. Já na rede estadual, que tem mais de 200 mil alunos somente na capital, o recesso será de 12 de junho a 13 de julho.

Nas escolas particulares, o calendário também foi adaptado em função da Copa. O recesso terá início no dia 12 de junho e segue até 13 de julho. O ano letivo, que teve início em fevereiro, deve ser encerrado entre os dias 6 e 12 de dezembro, a depender da instituição de ensino. A rede de escolas privadas tem 103 mil matrículas na capital.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, informou que as instituições da rede privada das 12 cidades-sede decidiram suspender as aulas em dias de jogos para ajudar na mobilidade urbana. Mas o calendário, que institui a data de início e término das aulas e as férias, fica a critério de cada escola. As escolas particulares somam 9 milhões de alunos no país.

Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos estados e das prefeituras.

Fonte: Agência Brasil