Economia

Centro de BH vira foco de disputa urbana com projeto de verticalização

Projeto que prevê verticalização do Centro de Belo Horizonte divide opiniões entre prefeitura e movimentos sociais, com debate sobre moradia, gentrificação e impactos urbanos


Créditos da imagem: Bernardo Gouvêa, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons
Obelisco Praça Sete Proposta prevê Obelisco da Praça Sete, se destaca entre os prédios de Belo Horizonte, marcando o coração da capital mineira.

Maria Clara Landim

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09/04/26 às 08:10 - Atualizado em 09/04/26 às 13:08
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A possibilidade de transformar o perfil urbano do Centro de Belo Horizonte e de bairros tradicionais reacendeu um debate que vai além da arquitetura: trata-se de quem pode permanecer nesses territórios e como a cidade deve crescer. O Projeto de Lei (PL) 574/2025, já aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal, propõe uma série de incentivos para estimular novas construções e a revitalização de imóveis ociosos, mas divide opiniões entre poder público, especialistas e sociedade civil.

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De um lado, a prefeitura defende que a medida amplia o acesso à moradia e recupera áreas degradadas. Por outro, críticos apontam falta de estudos técnicos, risco de aumento no custo de vida e possível expulsão de moradores de baixa renda.

Reocupação do centro e incentivo à moradia

A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte se baseia na criação da chamada Operação Urbana Simplificada (OUS), com validade de 12 anos. O objetivo principal é incentivar a ocupação da região central por meio de políticas urbanísticas e fiscais.

Entre os principais mecanismos estão:

  • isenção de impostos, como IPTU e ITBI;
  • estímulo ao retrofit de prédios antigos;
  • possibilidade de construir acima do limite permitido;
  • criação de instrumentos como a Unidade de Regeneração (UR), que permite ampliar o potencial construtivo.

Segundo o Executivo, essas medidas podem diversificar a oferta imobiliária e aproximar moradia e trabalho, reduzindo deslocamentos diários e dinamizando a economia local.

Além disso, a prefeitura afirma que parte dos incentivos está direcionada à habitação de interesse social, com mecanismos de redistribuição de recursos para melhorias urbanas.

Verticalização e impactos urbanos entram no centro do debate

Apesar do discurso de revitalização, especialistas ouvidos pelo g1 destacam que o projeto pode gerar mudanças profundas na dinâmica urbana, e sem planejamento suficiente.

O urbanista Roberto Andrés, professor da UFMG (em entrevista ao g1), afirma que o aumento do potencial construtivo pode estimular uma verticalização intensa, semelhante à observada em bairros como o Belvedere. No entanto, ele alerta para a ausência de estudos de impacto.

Segundo Andrés, a proposta não apresenta análises sobre:

  • trânsito e aumento de veículos;
  • microclima urbano, como circulação de ventos;
  • adensamento populacional.

Além disso, ele chama atenção para a possibilidade de construção de prédios sem afastamento lateral, o que pode comprometer a qualidade ambiental das áreas afetadas.

Custo de vida e risco de gentrificação preocupam moradores

Outro ponto central do debate é o impacto econômico sobre a população local. De acordo com especialistas e movimentos sociais ouvidos pelo g1, a valorização imobiliária pode tornar inviável a permanência de moradores antigos.

A dirigente do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), Edneia de Souza (em entrevista ao g1), afirma que o aumento dos preços de aluguel já é uma realidade em algumas áreas e pode se intensificar com o projeto.

Esse processo está associado à gentrificação, quando regiões passam por valorização urbana e acabam substituindo moradores de menor renda por grupos com maior poder aquisitivo.

Além disso, lideranças comunitárias alertam para o risco de descaracterização cultural, especialmente em bairros com forte presença histórica e religiosa.

Infraestrutura e planejamento urbano entram em xeque

No campo político, a vereadora Luiza Dulci (PT), também em entrevista ao g1, questiona a capacidade de bairros tradicionais absorverem o aumento populacional.

Segundo ela, regiões como Lagoinha, Floresta e Bonfim possuem:

  • ruas mais estreitas;
  • menor oferta de transporte público;
  • infraestrutura limitada de serviços básicos.

Diante disso, o adensamento pode gerar sobrecarga em áreas como saúde, educação e saneamento.

A parlamentar também critica a concessão de benefícios fiscais ao setor imobiliário, argumentando que esses recursos poderiam ser direcionados para políticas públicas de habitação.

Revitalização urbana e função social dos imóveis

Por outro lado, há quem veja na proposta uma oportunidade de requalificar o centro da cidade. A arquiteta Laura Penna, presidente da Asbea-MG (em entrevista ao g1), defende que o projeto pode ajudar a devolver a função social a imóveis abandonados.

Segundo ela, edifícios ociosos representam um problema urbano, enquanto sua reocupação pode:

  • estimular o comércio local;
  • aumentar a sensação de segurança;
  • promover maior circulação de pessoas.

Ela também destaca que o retrofit pode preservar características arquitetônicas históricas, conciliando modernização e memória urbana.

Participação social e ajustes ainda são cobrados

Apesar das divergências, há consenso sobre a necessidade de ampliar o debate com a sociedade civil. Especialistas defendem que o projeto deve passar por revisões constantes e incorporar mecanismos de controle social.

Entre as propostas discutidas estão:

  • inclusão de representantes da sociedade civil no comitê gestor;
  • definição de cotas mínimas para habitação popular;
  • exigência de contrapartidas em infraestrutura urbana.

Enquanto isso, o projeto segue em tramitação na Câmara Municipal, onde ainda precisa passar por comissões e votação em segundo turno.

Cidade em disputa: crescer para quem?

Mais do que uma mudança estética, o PL 574/2025 coloca em jogo diferentes visões de cidade. De um lado, a ideia de reocupar e modernizar o centro. De outro, o desafio de garantir que esse processo não aprofunde desigualdades.

Entre incentivos fiscais, novos empreendimentos e disputas políticas, o futuro do centro de Belo Horizonte permanece em aberto, e será definido não apenas por prédios mais altos, mas pelas decisões sobre quem poderá continuar habitando esses espaços.