Lojas de rua e estabelecimentos em shoppings estão autorizados a abrir na próxima segunda-feira (12)
Comércio de BH vai abrir no feriado de 12 de outubro.
No feriado de Nossa Senhora Aparecida, na próxima segunda-feira (12), os comércios terão autorização para abrirem normalmente. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), tanto as lojas de rua quanto as dentro dos shoppings centers estão concedidas.
Os estabelecimentos que optarem por abrir com a presença dos funcionários deverão seguir algumas regras trabalhistas. A jornada será de até oito horas, com pelo menos uma hora de intervalo, e as horas trabalhadas deverão receber adicional de 100%.
Os trabalhadores também terão direito a R$ 70 para alimentação, valor que deve ser pago até o quinto dia útil seguinte ao mês do feriado. Além disso, o empregador deverá fornecer vale-transporte para o deslocamento até o trabalho.
Também está prevista uma folga compensatória em até 75 dias após o mês do feriado. Caso o descanso não seja concedido dentro desse prazo, as horas trabalhadas deverão ser pagas com adicional de 100% sobre o valor do salário-hora normal.
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Nos shopping centers de Belo Horizonte, a jornada dos funcionários no feriado será das 14h às 20h.
A exceção fica para os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que terão horário especial, das 10h às 16h.
