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PBH anuncia novas 10 mil vagas para Educação Infantil em 2018

Mesmo com o avanço, a gestão municipal ainda não atenderá todas as crianças interessadas em se matricular



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Redação Sou BH
05/12/17 às 13:57
Atualizado em 01/02/19 às 19:14


Breno Pataro/PBH

O prefeito Alexandre Kalil (PHS) anunciou que a Prefeitura de Belo Horizonte irá ampliar a oferta de vagas para a Educação Infantil a partir de fevereiro de 2018. Para o próximo ano letivo, serão oferecidas 10 mil novas vagas para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos na Rede Municipal de Educação. Com essa ampliação, a administração, por meio da Secretaria Municipal de Educação, alcançará a marca de 17 mil vagas criadas no período de um ano, entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018. 


É a primeira vez, segundo a Secretaria Municipal de Educação, que ocorre um aumento de vagas tão significativo em um período tão curto. “É uma verdadeira revolução que está sendo feita no Ensino Fundamental e na Educação Infantil de Belo Horizonte. É um projeto pedagógico que eu tenho muito orgulho, é revolucionário. Duvido que no Brasil tenha sido feito algo parecido”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil, que concedeu entrevista coletiva na segunda-feira (4) sobre as novas vagas acompanhado da secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. O prefeito garantiu que não haverá redução de vaga para alunos de horário integral em BH. 

Toda a ampliação feita nesse período foi possível sem a necessidade de construção de novos espaços. Em 2017, o foco foi o aproveitamento de salas disponíveis nas próprias Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e creches parceiras, além da reabertura de unidades, como a Umei Pedreira Prado Lopes, que ficou fechada por dois anos. Para o ano que vem, serão abertas novas turmas em escolas municipais, além de readequado o atendimento nas unidades existentes, tendo como prioridade o atendimento de crianças de quatro e cinco anos.

“Nós vamos atender 100% dos cadastros das crianças de quatro e cinco anos, 89% dos cadastros de crianças de três anos e uma grande parte das crianças de dois anos em tempo parcial. Isso significa que as novas crianças vão ter oportunidade de ficar pelo menos em tempo parcial nas escolas", ressaltou a secretária de Educação.

O objetivo da prefeitura é aumentar ao máximo o percentual de crianças de dois e três nas escolas infantis e garantir, assim, que o atendimento nessa faixa etária seja universalizado o mais rapidamente possível. Já em 2018, com as mudanças propostas, será possível receber nas unidades escolares 89% da demanda por vagas de crianças de três anos e a previsão é de que esse atendimento seja universalizado em 2019.

Novas turmas em escolas

Para alcançar esses números, a Educação está organizando a política da Educação Infantil na rede municipal. A principal estratégia para a ampliação imediata de vagas é a abertura de turmas em escolas municipais que serão adaptadas. Atualmente, a Educação Infantil é ofertada em 131 Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e 26 escolas municipais. A partir do ano que vem, outras 31 escolas municipais serão adaptadas para receber crianças de 3 a 5 anos.

As obras para adaptação desses prédios começam a partir de dezembro e entre as intervenções estão reforma de banheiros, compra de mobiliário adequado e construção de parquinhos. As turmas serão instaladas em escolas que tinham salas disponíveis e todas foram visitadas pela equipe da Secretaria para verificar se tinham condições de receber turmas da Educação Infantil. No total, serão investidos cerca de R$ 5 milhões na adaptação desses prédios.

Outra estratégia da Secretaria é redistribuir de forma mais lógica as turmas, de acordo com as unidades escolares. Em uma determinada unidade, por exemplo, o atendimento de quatro e cinco anos pode ser transferido para uma escola municipal de modo a dar lugar a novas turmas de três anos. Além disso, foi observada a demanda no cadastro para verificar a prioridade de atendimento em cada unidade e assegurar que esse atendimento seja mantido em áreas de vulnerabilidade da cidade.

Ampliação sem novas construções

Em 2016, segundo dados do Censo Escolar, a rede própria e as creches parceiras atendiam cerca de 61 mil estudantes. Este ano esse número chegou a 68 mil, um aumento de mais de 7 mil vagas. Para o ano que vem, de acordo com estudo feito a partir dos números do Cadastro da Educação Infantil, serão atendidas pelo menos 10 mil novas crianças de 0 a 5 anos a partir de fevereiro.

Horário de atendimento

A partir do ano que vem, as unidades que atendem a Educação Infantil também passarão por uma adaptação em seus horários de atendimento. No turno integral, o início das aulas acontecerá às 7h30 e o término será às 17h. Até este ano, o início era às 7h e o término às 17h30. Essa mudança está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e com a Resolução 01/2015, do Conselho Municipal de Educação (CME), que recomenda que o atendimento educacional não ultrapasse 10 (dez) horas diárias, de forma a preservar o direito da criança em ter convivência familiar e comunitária.

No turno parcial, o atendimento da manhã passa a ser das 7h30 e até 11h30 e, na parte da tarde, das 13h às 17 horas. Esse horário de atendimento também está de acordo com as normas da LDB.

Da Prefeitura de Belo Horizonte