Segurança e regulamentação são os principais pedidos dos trabalhadores informais
Reprodução PBH/Breno Pataro + Agência Brasil
Projetos da Câmara Municipal
pretendem ampliar a inclusão social de ambulantes e camelôs de BH. Ações de
cadastramento e registro dos trabalhadores informais já estão em vigor
atualmente e têm o intuito de direcioná-los para shoppings populares. A
proposta dos parlamentares é garantir a segurança e os direitos dos ambulantes.
A partir de 16 de outubro, esses trabalhadores também poderão ingressar em
cursos gratuitos de capacitação da PBH.
Em audiência pública da Comissão
de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, representantes da Prefeitura e
parlamentares discutiram a situação dos camelôs em BH. Segundo a Secretaria de
Políticas Sociais, um pacote de ações já está sendo implantado com realocação para
shoppings populares. A partir de um mapeamento dos trabalhadores informais, foi
possível encaminhá-los para centros de compras como O Ponto, Uai e Caetés, com
boxes e bancas alugados.
Além da inclusão de camelôs em
shoppings e feiras livres da capital com mil vagas, cursos profissionalizantes
também serão ofertados a partir de 16 de outubro. As inscrições já podem ser
feitas na Prefeitura e os cursos serão focados em empreendedorismo, objetivando
a inserção no mercado formal.
A segurança e as operações de
fiscalização e desapropriação feitas pelos agentes da prefeitura também foram
debatidas. Com programas de auxílio moradia e a devida identificação de fiscais
da PBH, o objetivo é diminuir a violência contra esses trabalhadores e garantir
moradias para a parcela que vive nas ruas.
