Um novo programa da capital pretende regularizar a atividade
de trabalhadores do comércio popular, além de criar novas oportunidades de
renda na capital. O Jornada Produtiva da Prefeitura de BH tem o objetivo de
criar 3,4 mil vagas para o licenciamento de comerciantes.

O programa abrange várias modalidades de trabalho, como
ambulantes, food bikes e feiras regionais de artesanato, plantas, comidas e
bebidas em toda a cidade. Todos os residentes de BH podem participar.

A secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, explicou que cerca de 12 mil pessoas serão beneficiadas com o Jornada
Produtiva. “A finalidade é promover a inserção produtiva e a geração de
oportunidade de renda, principalmente para as pessoas com baixo poder
aquisitivo, que trabalham de forma irregular comercializando nas ruas da cidade”,
comenta.

A secretária informou ainda que os editais para o comércio
em veículos de tração humana e automotores serão publicados em junho e o das
novas feiras, em setembro. Cada modalidade de atuação dos ambulantes e outras
categorias terão um edital específico com as informações para a população. As publicações serão feitas no portal da PBH.

Oportunidade de
trabalho

O programa prevê a oferta de 13 vagas para o licenciamento
de carros de tração humana para a venda de frutas no Hipercentro e a instalação
de mobiliários urbanos sobre o passeio com objetivo de dar suporte aos 156
ambulantes com deficiência licenciados, melhorando a qualidade do espaço
público. Além disso serão disponibilizadas 122 oportunidades para o comércio de
comidas e bebidas em bicicletas, conhecido como food bike, nas ruas e parques
municipais.

O Jornada Produtiva inclui ainda 356 novos licenciamentos de
veículos automotores para lanche rápido nas ruas e parques da cidade e 563 para
comerciantes em veículos de tração humana, como pipoqueiros. A PBH i publicar
novo edital de licitação com a oferta de 865 vagas em feiras de artesanato,
plantas, comidas e bebidas para feirantes, que serão somadas às 825 vagas já
sorteadas em feiras, conforme edital publicado em novembro. O processo está em
fase final de publicação do resultado do sorteio.

Ainda como parte do programa, cerca de 500 vagas foram
disponibilizadas nos shoppings populares Uai, no Centro, e O Ponto, em Venda
Nova, por meio da Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva
dos Camelôs. O município atua como parceiro dos camelôs cadastrados e subsidia
parte do valor do aluguel. No momento, cerca de 300 boxes já estão ocupados e
200 vagas estão disponíveis.

Distribuição das
vagas

Carros de frutas – 13 vagas – licenciamento de
carros de tração humana para exposição e venda de frutas na região central.

Carros de lanche rápido – 356 vagas –
licenciamento de veículos automotores para lanche rápido em logradouros
públicos.

Comércio em logradouro para pessoas com
deficiência – 156 vagas – serão instalados mobiliários urbanos sobre
o passeio ou em áreas contíguas ao passeio com o objetivo de dar suporte aos
trabalhadores e melhorar a qualidade do espaço público urbano.

Feiras – 1.690 vagas – oportunidade para
feirantes. O edital do primeiro lote com a oferta de 825 vagas já foi
realizado. O edital para o segundo lote, com 865 vagas em 14 feiras, está
previsto para ser publicado em setembro.

Food bikes -122 vagas – possibilidade de venda de
comidas e bebidas em bicicletas, um novo modelo de negócio para comida de rua e
de baixo custo.

Shoppings populares – 500 vagas – os comerciantes
possuem boxes disponíveis nos shoppings UAI e O Ponto a valores reduzidos.

Veículos de tração humana – 563 vagas –
licenciamento de ambulantes que exercem atividade comercial de venda de comidas
e bebidas por meio de veículos de tração humana.