Prazo final do Cadastro Escolar em BH termina nesta sexta (14)

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alerta que o prazo para o Cadastro Escolar 2026 termina nesta sexta-feira (14). O procedimento, obrigatório para quem deseja estudar na Rede Municipal de Educação, deve ser feito exclusivamente pelo Portal da PBH, com acesso via conta GOV.BR. O resultado da inscrição será divulgado no dia 15 de dezembro, também no portal.

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Quem deve se cadastrar

Podem participar moradores de Belo Horizonte que se enquadram nas seguintes categorias:

• Educação infantil: crianças de 0 a 5 anos, nascidas a partir de 1º de abril de 2020;
• 1º ano do ensino fundamental: crianças com 6 anos completos até 31 de março de 2026;
• 2º ao 9º ano do ensino fundamental: estudantes de 7 a 14 anos vindos de outras cidades ou transferidos de escolas particulares;
• EJA (Educação de Jovens e Adultos) – ensino fundamental: jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que desejam retomar os estudos;
• EJA – ensino médio: pessoas com 18 anos ou mais que não concluíram o ensino médio. As aulas são ofertadas na Escola Municipal Caio Líbano Soares;
• Gestantes também podem se inscrever.

Como fazer o cadastro

O cadastro deve ser realizado on-line, no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte. Além disso, é necessário preencher os dados solicitados e confirmar a inscrição com autenticação pelo GOV.BR.

Entretanto, no caso de mães ou gestantes menores de 18 anos, o registro das crianças deve ser feito pelos responsáveis legais.

Documentos exigidos

Para preencher o formulário, é preciso informar:

• Nome completo do estudante;
• CPF do estudante e do responsável legal;
• Endereço completo com CEP;
• Telefone válido;
• E-mail de contato do responsável.

Canais de atendimento

A PBH disponibiliza canais para tirar dúvidas durante o processo:

• E-mail: cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br
• Telefone: (31) 3277-8876
• Atendimento presencial: Rua Carangola, 288, sala 102, Santo Antônio, ou nas Gerências Regionais de Educação (Gered), de segunda a sexta, das 8h às 17h.

O resultado das inscrições saem no dia 15 de dezembro, também no portal.