A decisão destinará recursos com mais agilidade a seis macrorregiões de saúde
Com o objetivo de conter o avanço
dos casos de dengue em Minas Gerais, o governador Romeu Zema decretou, nesta
terça-feira (23), Situação de Emergência em Saúde Pública nos municípios
de abrangência das Macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste,
Triângulo do Norte e Triângulo do Sul do estado.
A partir desta ação, publicada no Diário Oficial
Minas Gerais, será possível mobilizar recursos de forma mais ágil para combater
o vírus transmitido pelo Aedes aegypti e estruturar serviços de
atendimento às pessoas infectadas.
No conjunto de medidas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) também destinou R$
4,18 milhões, após aprovação da Resolução SES/MG Nº 6.697, de 2 de Abril
de 2019, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Neste primeiro momento, 93 prefeituras receberão recursos para reforço de despesas
com pessoal – como contratação de agentes de controle de endemias e
capacitações para profissionais na assistência hospitalar – e custeio
e manutenção de atividades, como confecção e reprodução de material gráfico
informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização e
mutirões de limpeza de áreas prioritárias.
Tendo em vista a escassez financeira para destinar verbas a todas as
prefeituras, a SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os
municípios com alta incidência de dengue.
Assim, a cada 15 dias, até o dia 30 de junho deste ano, os municípios com alta
incidência irão contar com incentivo financeiro complementar, por meio de
resolução específica. O parâmetro para definição dos municípios será a
divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue,
Chikungunya e Zika Vírus.
A próxima resolução prevista deverá contemplar 46 municípios, no
montante de R$ 1,88 milhão.
Preocupação
Uma das situações que justificam o Estado de Emergência é a vulnerabilidade de
faixas da população que não estão imunes ao vírus tipo 02 da dengue. “Esse
sorotipo é mais agressivo, passível de quadros com mais complicações e óbitos”,
observa a diretora de Vigilância Epidemiológica da SES, Janaina Fonseca Almeida.
Ainda há preocupação com a situação de crianças e adolescentes menores de 15
anos, pois estudos demonstram que a ação da dengue tipo 02 é mais
danosa neste grupo. “Até o momento, os casos em Minas Gerais estão
distribuídos de forma equilibrada nas diversas faixas etárias, mas a literatura
científica demonstra que menores de 15 anos são mais suscetíveis e apresentam
casos mais graves. Ainda não observamos um quadro específico nas crianças e
adolescentes, mas o mero risco faz com que a vigilância seja ainda mais
redobrada”.