Belo Horizonte libera patinetes elétricos; saiba onde podem circular

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) autorizou a retomada do serviço de patinetes elétricos compartilhados na capital. A empresa JET Patinetes Elétricos foi habilitada para operar 1,5 mil equipamentos na Área Central e na Regional Oeste, segundo publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

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A iniciativa amplia as alternativas de micromobilidade urbana e aposta em modelos mais modernos e estáveis. Além disso, o município determinou novas regras de segurança e limites de circulação para organizar o uso nas vias públicas.

Após a assinatura do termo de credenciamento, a empresa terá até 10 dias úteis para iniciar a operação. A implantação, manutenção e gestão do sistema ficarão sob responsabilidade da operadora, sem custos para os cofres municipais.

Onde os patinetes elétricos vão circular em BH

Inicialmente, a JET vai disponibilizar 1,1 mil patinetes na Área Central e outros 400 na Regional Oeste. No entanto, o edital prevê operação em 10 lotes da cidade. Dessa forma, empresas interessadas em regiões com maior demanda, como Centro-Sul e Pampulha, também deverão assumir outras áreas, garantindo distribuição mais equilibrada do serviço.

Com isso, a prefeitura busca evitar concentração excessiva em pontos específicos e ampliar o acesso ao transporte de curta distância. Regras de segurança para patinetes elétricos

A operação segue o Conselho Nacional de Trânsito, por meio da Resolução nº 996, publicada em 2023. A norma federal estabelece critérios como potência máxima, limite de velocidade, dimensões e equipamentos obrigatórios.

Em Belo Horizonte, os usuários deverão respeitar as seguintes regras:

• Velocidade máxima de 6 km/h em calçadas, praças e parques;
• Até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
• Circulação permitida em vias com limite de até 40 km/h;
• Idade mínima de 18 anos para cadastro;
• Uso individual do equipamento;
• Proibição de transportar passageiros ou animais;
• Estímulo ao uso de capacete;
• Limitador automático de 12 km/h para iniciantes;
• Equipamentos obrigatórios, como campainha, indicador de velocidade e sinalização noturna.

Além disso, a empresa deverá oferecer seguro contra acidentes, promover campanhas educativas e manter equipe de instrutores. O contrato também obriga o compartilhamento diário de dados de utilização com o município.

Como vai funcionar o serviço

O usuário poderá desbloquear o equipamento por meio do aplicativo da JET, disponível nas lojas digitais. Para utilizar o serviço, será necessário realizar cadastro e efetuar pagamento por cartão ou Pix.

O aplicativo informará áreas permitidas para circulação, tarifas e pontos de estacionamento. Paralelamente, os patinetes contarão com sistema de georreferenciamento, o que permitirá monitoramento em tempo real e redistribuição estratégica dos equipamentos.

Testes antecederam retorno

Antes da autorização definitiva, a Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) realizou testes em julho e agosto de 2025. A equipe avaliou, na prática, as condições de circulação e segurança em diferentes regiões da cidade.

Com base nos dados coletados, a prefeitura definiu critérios técnicos que passaram a integrar o Termo de Credenciamento. Assim, a gestão municipal afirma que o novo modelo busca equilibrar inovação, segurança viária e organização do espaço público.