Prefeitura atualiza normas para carros particulares, táxis e transporte escolar, com horários e trechos específicos para circulação
Novas regulamentações impactam a dinâmica do trânsito e a mobilidade de cidadãos nas vias da capital mineira
Motoristas que circulam por Belo Horizonte precisam ficar atentos às novas regras para utilizar as faixas exclusivas de ônibus em BH. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou uma regulamentação que define as condições de circulação para carros particulares, táxis e veículos de transporte escolar. As novas regras para as faixas exclusivas de ônibus em BH foram oficializadas no Diário Oficial do Município (DOM) com base em recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A nova portaria reúne as normas em um único ato e estabelece horários, trechos e exigências para cada categoria de veículo. A fiscalização eletrônica também considera as autorizações para evitar autuações de motoristas que estejam circulando dentro das condições previstas.
As novas regras das faixas exclusivas de ônibus em BH mantêm a autorização para veículos particulares circularem em determinados períodos. A liberação contempla as faixas exclusivas e segue este calendário:
A autorização, porém, não vale para todas as vias. As faixas exclusivas da Avenida Augusto de Lima permanecem fora da liberação. Além disso, os carros particulares não podem utilizar as pistas exclusivas do Move, que continuam reservadas ao transporte coletivo e aos veículos expressamente autorizados.
Outra mudança nas faixas exclusivas de ônibus em BH envolve as vans e os demais veículos de transporte escolar. A circulação, que anteriormente também ocorria em caráter experimental em alguns trechos, passa a ter autorização definitiva nas vias previstas pela regulamentação.
A permissão vale somente de segunda a sexta-feira, em dias úteis, e contempla três períodos:
Os veículos escolares credenciados podem utilizar as faixas exclusivas nos dois sentidos das seguintes vias:
Para utilizar os corredores, os veículos precisam estar devidamente credenciados e caracterizados como transporte escolar, além de cumprir as exigências operacionais da prefeitura. A circulação autorizada também não permite embarque e desembarque de estudantes nas faixas exclusivas.
A regulamentação também amplia a circulação de táxis nas faixas exclusivas de ônibus em BH. Os veículos autorizados podem utilizar todas essas faixas da capital, sem ficar limitados a uma relação específica de avenidas.
A permissão contempla táxis gerenciados pela Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) e aqueles vinculados às cidades que mantêm convênio com Belo Horizonte.
Já nas pistas exclusivas do Move, a autorização é limitada a trechos específicos, incluindo partes das avenidas Presidente Antônio Carlos, Dom Pedro I, Cristiano Machado, Afonso Vaz de Melo, Paraná e Santos Dumont, além da ligação do Túnel da Lagoinha com a Avenida do Contorno.
Para circular nesses espaços, os taxistas precisam cumprir exigências operacionais, como:
O embarque e o desembarque de passageiros nas faixas e pistas exclusivas continuam proibidos. A medida busca preservar a segurança e a fluidez do transporte coletivo.
As novas regras organizam o compartilhamento das vias reservadas aos ônibus e estabelecem condições específicas para cada categoria de condutor. Motoristas devem observar a sinalização e verificar se o trecho utilizado está contemplado na autorização.