O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai abrir
inscrições gratuitas para quem deseja incluir o nome do pai no registro de
nascimento e conseguir o reconhecimento de paternidade. Os interessados podem
se inscrever de 2 de abril a 5 de maio.

A ação é do Centro de Reconhecimento de Paternidade
(CRP) e acontecerá no dia 9 de maio, das 9h às 13h, no Hospital Espírita André
Luiz, no Salgado Filho. O evento será somente para proporcionar esses
reconhecimentos.

O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA,
caso seja necessário, com a coleta feita no local. Responsáveis por crianças,
além de adolescentes e adultos interessados em participar do evento devem
apresentar dados do suposto pai.

Feito o reconhecimento, o documento será homologado pela
juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade
Rangel Pires, para o posterior registro civil do reconhecido.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de maio pelo Portal TJMG ou pessoalmente no CRP, no
Fórum Lafayette, na avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto. A ação é
promovida pelo CRP e, pela segunda vez, será realizada no hospital André Luiz,
região oeste da capital.

O CRP Itinerante tem a proposta de atender as pessoas de
forma discreta e sigilosa, num local próximo às suas casas ou trabalho.

No evento também é possível realizar, além do reconhecimento
de paternidade ou maternidade biológica, o reconhecimento socioafetivo.

Nessa modalidade de reconhecimento, que antes só era
possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas
a partir do vínculo de amor constituído entre pai e filho.

Avós ou pais
falecidos

Se a pessoa tiver a paternidade reconhecida e possuir
filhos, eles poderão apresentar a certidão de nascimento para que seja incluído
o nome do avô.

Nas situações em que filhos de pais falecidos desejam obter
o reconhecimento de paternidade é necessário procurar o CRP no Fórum Lafayette
para mais informações, pois o procedimento tem algumas peculiaridades.