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Boates de MG devem ter normas de segurança mais claras

<p>Corpo de Bombeiros cria comissão para propor mudanças na lei</p>



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Redação Sou BH
12/08/14 às 10:37
Atualizado em 01/02/19 às 17:26

As boates de Minas Gerais deverão oferecer mais segurança ao público. Para isso, o Corpo de Bombeiros criou uma comissão para estudar e propor alterações na legislação estadual que regulamenta os procedimentos de seguranças em casas noturnas, principalmente em relação à prevenção e combate a incêndio e pânico.

A discussão foi tema de audiência pública de ontem (21), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo Corpo de Bombeiros, as conclusões da comissão serão encaminhadas à Assembleia Legislativa para alteração da Lei Estadual 14.130 e do Decreto 44.746, que regulamentam o assunto.

O objetivo é que as normas sejam mais claras e que possam ser facilmente compreendidas pelos donos dos estabelecimentos. O atendimento realizado pelos bombeiros nesses locais também deverá ser mais ágil e a fiscalização mais severa.

A maior preocupação ainda são as saídas de emergência, que devem ter o tamanho calculado em função do público. As novas normas também irão exigir iluminação e sinalização adequadas, além de maior rigor no controle do material usado no revestimento e acabamento nesses locais.

Capital. Em fevereiro, 12 casas de show foram interditadas em Belo Horizonte; duas já foram reabertas. Também foram notificados 17 estabelecimentos para que promovam alterações nos locais.