Cadastramento escolar para crianças de 0 a 5 anos vai até dia 21 de setembro em BH
Pais poderão fazer o processo pela internet
Os pais que desejam matricular os filhos na
Educação Infantil, em escolas municipais de Belo Horizonte, têm que ficar atentos.
Começa nesta segunda, 27/08, o processo de cadastramento para 2019. Todo
procedimento poderá ser feito pela internet e vale tanto para crianças de 4 e 5
anos, que vão ingressar na pré-escola, quanto para crianças de 0 a 3 anos que
buscam uma vaga nos primeiros anos da Educação Infantil. Os responsáveis devem
preencher os formulários que vão estar no Portal da PBH (www.pbh.gov.br), até o dia 21 de setembro.
O cadastro é feito em cinco etapas. É preciso ter em mãos identidade, CPF, endereço completo, número de telefone para contato e número do NIS ou CAD (para quem possuir esse registro). Ao final, é gerado um documento com informações sobre as datas de divulgação dos resultados e os documentos necessários para a matrícula.
Critérios gerais
Podem ser cadastradas apenas as crianças
residentes dentro do município de Belo Horizonte e será considerado um cadastro
por criança. Caso haja duplicidade, o sistema considera o mais recente.
Uma vez feito o cadastro, a alocação das
crianças nas unidades escolares acontece por meio de um programa utilizado pela
Prefeitura, que considera a proximidade da residência ou do local de trabalho
indicado pelos responsáveis.
As vagas na pré-escola são para crianças nascidas
entre os dias 01/07/2013 e 31/03/2015. Já nas creches, são aceitas crianças que
nasceram a partir de 01/04/2015.
Lista de espera
Hoje, todas as crianças que se cadastram para a
pré-escola têm vagas garantidas. Na faixa etária de 0 a 3 anos, no entanto, as
famílias ficam sujeitas à disponibilidade da Rede Municipal.
Os alunos dessas idades podem ser designados
tanto para Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIS), quanto para Escolas
Municipais de Educação Infantil (EMEIS), Escolas Municipais de Ensino
Fundamental (EMEFS), que têm turmas de educação Infantil, ou para a rede
parceira, composta por creches conveniadas.
Depois que o cadastro é feito, o sistema
encaminha a criança para a unidade mais próxima ao endereço informado no
formulário. A lista de espera é formatada automaticamente e o sistema evita
duplicidade na distribuição das vagas.
Desde o último cadastro, critérios de vulnerabilidade ganharam um peso maior (70%) na distribuição das vagas e na espera. Entre esses critérios, estão pontos como: famílias atendidas por programas sociais, famílias que possuem menor renda per capita, escolaridade dos pais e saúde das crianças (deficiências, doenças...). O restante das vagas (30%) é definido por sorteio público.
Computadores disponíveis para o cadastro
Os pais e responsáveis que não têm acesso à
internet poderão fazer o cadastro nas diretorias regionais de Educação, no seu
horário de funcionamento.
No dia 9 de novembro será divulgado o resultado do levantamento no site da PBH.
Da PBH