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Cidades da Grande BH terão transporte gratuito no 2º turno das eleições

Ministro do STF autorizou prefeituras a oferecer "catraca livre" nos ônibus no domingo (30)



Créditos da imagem: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
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Belo Horizonte, até o momento, não terá "catraca liberada"
Redação Sou BH
22/10/22 às 07:27
Atualizado em 24/10/22 às 14:34

Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai acatar a orientação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e oferecerá, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, data do 2º turno das eleições. Em São Joaquim de Bicas, os coletivos já circulam gratuitamente. Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Nouman anunciou a "catraca liberada" nesta segunda-feira (24/10).

Barroso é o relator do pedido da Rede Sustentabilidade para esclarecer o alcance da decisão que proibiu, no primeiro turno das eleições, que prefeitos que já disponibilizam o serviço de transporte gratuito, aos domingos ou no dia das eleições, interrompam a oferta.

Barroso citou que é preciso levar em consideração que o transporte público para os locais de votação é mais caro que a multa pelo não comparecimento, uma vez que a ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia do pleito que retira dos mais pobres a possibilidade de participar do processo eleitoral.

Nos esclarecimentos, fica mantido o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso descumpram.