MPMG denuncia promoters da boate Swingers por impedir entrada de pessoas negras

No dia 17 de abril de 2014, duas mulheres foram até a boate Swingers Lounge, que funcionava na região sul de Belo Horizonte, para o aniversário de um amigo. O que elas não imaginavam é que, mesmo com os nomes na lista de convidados, seriam barradas na entrada da casa. O detalhe é que elas foram as únicas, de uma lista de mais de 10 convidados, impedidas de entrar no local. Outro ponto chama a atenção: as duas eram as únicas negras do grupo.

Casos como o ocorrido naquela noite se repetiram, na mesma boate, por, pelo menos, outras seis vezes, somente em 2014. Após ouvir as diversas vítimas e testemunhas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluiu que, em todas essas oportunidades, pessoas foram barradas na Swingers em razão de discriminação e preconceito de raça e cor e denunciou três promoters que trabalhavam no local pelo crime previsto no artigo 8º da lei 7.716/89.

A norma prevê pena de reclusão de três a cinco anos a quem, por discriminação, impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes abertos ao público. Conforme a denúncia do MPMG, nos sete casos apurados, os três promoters se revesaram no cometimento do crime, razão pela qual foram denunciados como incursos nas infrações previstas na lei por mais de uma vez.

Racismo institucionalizado

A justificativa era parecida: a casa já atingiu o número máximo de clientes não associados. O argumento, porém, conforme apurado pelo MPMG, escondia preconceito e discriminação, uma vez que, em todos os sete casos investigados, enquanto vítimas de preconceito eram barradas, outras pessoas continuavam entrando na boate. 

“A conduta dos promoters da boate feriu de morte o princípio da não-discriminação, uma vez que imprimiu a cada uma daquelas pessoas tratamento diferenciado em virtude de fator injustamente desqualificante”, afirma o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte Mário Konichi Higuchi Júnior.

Para o integrante do MPMG, embora constitua um tabu para parte significativa da sociedade conceber a existência de racismo no Brasil, não há como negar que o que se verificou na Swingers Lounge foi racismo institucionalizado. “Os acusados criaram um fato social hierárquico para escolher quem poderia ou não entrar na boate”, explica Konichi.

A reportagem do SouBH entrou em contato com advogados da extinta casa noturna para repercutir o tema, mas não obteve sucesso até a publicação deste texto.

Do Ministério Público de Minas Gerais