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Estado vai investigar ação da PM em protesto dos professores de UMEIs; PBH não cede às reivindicações

Categoria reinvidica equiparação salarial com profissionais do ensino fundamental



Créditos da imagem: Amira Hissa/PBH
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Da esq. p/ dir.: Ângela Dalben, secretária de educação; Alexandre Kalil (PHS), prefeito de BH; André Reis, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Redação Sou BH
23/04/18 às 22:03
Atualizado em 01/02/19 às 19:31

Por Camila Saraiva

Os professores da rede municipal da educação infantil entraram em greve nesta segunda-feira (23) e foram às ruas do Centro de BH protestar pela equiparação de salário da categoria. Mas as manifestações acabaram em confusão na porta da prefeitura quando a Polícia Militar interviu com jatos de água e bomba de gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes que fechavam o trânsito na avenida Afonso Pena.

Segundo o prefeito Alexandre Kalil (PHS), a manifestação foi informada à prefeitura que orientou a atuação da BHTrans durante o protesto para a proteção dos professores. “Estou muito abalado e muito triste. A manifestação é legitima, democrática e bem-vinda. Foi ordeira até a porta da prefeitura. Agora fechar uma área hospitalar, impedir o Samu de circular, é isso que não podemos deixar e não deixaremos”, afirma o prefeito.

No final da tarde desta segunda-feira (23), o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), decidiu investigar se houve excesso na ação dos policiais militares para dispersar os professores que estavam no local do protesto. "O governador ouviu os comandantes envolvidos e, então, ordenou a abertura de uma sindicância e que os excessos que venham a ser constatados sejam apurados e os responsáveis punidos", diz trecho da nota.

Ainda de acordo com Kalil, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) contrariou os interesses dos professores ao promover o fechamento de uma das principais avenidas de BH. “É claro que, sabendo da minha última entrevista quando fui claro que não fecharemos as vias totais de BH porque a população não merece esse tipo de coisa, foi uma ação premeditada e política”, acrescenta o líder do executivo. 

A Polícia Militar informou que dialogou com os manifestantes antes de usar outras medidas para conter a interrupção da avenida. “Após o diálogo, os manifestantes não atenderam ao pedido de liberação parcial e a Polícia Militar com intento de resguardar os direitos citados fez o uso diferenciado da força com instrumentos de menor potencial ofensivo, que promoveram a dispersão daqueles que interrompiam o trânsito da Avenida Afonso Pena” diz trecho da nota.

A greve

Os professores das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) paralisaram totalmente as atividades em 27 escolas e parcialmente nas outras 105 nesta segunda-feira. A categoria reivindica a isonomiado salário inicial dos professores da educação infantil em comparação com a remuneração dos profissionais do ensino fundamental.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que todos as propostas que valorizam os profissionais da educação infantil estão no Projetode Lei nº 442/2017,enviado à Câmara Municipal de BH. “No PL a proposta mais importante é a emancipação das UMEIs, que é o primeiro passo para o avenço na política. Existe todo um trabalho sendo feito começando pela gestão das escolas”, pontuou a secretária Ângela Dalben. “A reivindicação da isonomia de carreiras é impossível de ser feita nesse momento”, contestou.

Impasse

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, acatar o pedido de equiparação salarial da categoria acarretaria em um custo de mais de R$ 80 milhões aos cofres públicos do munícipio. “De todas as pautas de hoje discutidas com o sindicato a única impossível de ser atendida de imediato era essa. A gente não vai dar aumento que a gente não consegue financiar”, explicou Reis.

A prefeitura afirma que o projeto de lei contempla um aumento de 15% para os profissionais da educação infantil que tiverem curso superior e que o reajuste anula será discutido em agosto. 

Procurado, o Sind-Rede não foi encontrado pela reportagem até a publicação desta matéria.

Nota da PMMG:

Em relação ao fato ocorrido, a Polícia Militar de Minas Gerais esclarece que dialogou com os manifestantes para que liberassem a Avenida Afonso Pena, já que o fechamento total da via causaria prejuízos a todos, inclusive, àqueles que precisariam se deslocar com urgência aos hospitais da região.

A Polícia Militar dialogou por mais de uma hora e meia com os manifestantes que faziam a interrupção total da via. Após o diálogo, os manifestantes não atenderam ao pedido de liberação parcial e a Polícia Militar com intento de resguardar os direitos citados fez o uso diferenciado da força com instrumentos de menor potencial ofensivo, que promoveram a dispersão daqueles que interrompiam o trânsito da Avenida Afonso Pena.

Não houve a necessidade do uso de munições de borracha, apenas outros métodos dispersivos previstos no uso diferenciado da força. A PMMG se mantém ávida no resguardo aos direitos previstos na Constituição e sempre faz com que o diálogo seja a premissa máxima para a resolução de problemas.

Nota Governo de Minas Gerais:

O Governador Fernando Pimentel, tão logo tomou conhecimento dos fatos ocorridos com os professores da rede municipal de ensino no centro de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (23/4), convocou imediatamente no Palácio da Liberdade a cúpula da Polícia Militar para se informar sobre o ocorrido. O governador ouviu os comandantes envolvidos e, então, ordenou a abertura de uma sindicância e que os excessos que venham a ser constatados sejam apurados e os responsáveis punidos.