Hipercentro vai ter carrinhos licenciados para venda frutas

Os carrinhos que já circulam vendendo frutas no Hipercentro, agora, podem ser licenciados. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou 13 pontos onde esse tipo de comércio será permitido, oficialmente, na região. Quem quer manter ou entrar nesse tipo de atividade, tem que usar os chamados veículo de tração humana (como carrinhos de mão e de pipoca). Os interessados em regularizar a situação, podem se inscriver entre os dias 10 e 14 de junho, no BH Resolve da rua Caetés, no Centro, das 9h às 17h.

A publicação do edital faz parte do programa Jornada Produtiva, que tem o objetivo de regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, a partir do licenciamento ampliado de atividades, e criar mais de 3,4 mil novas oportunidades de renda.

Os interessados em participar do credenciamento devem entregar, em envelope lacrado, no BH Resolve, os seguintes documentos: cópia do RG e CPF, comprovante de residência em BH e requerimento de credenciamento preenchido, conforme Anexo II do edital. 

Caso o interessado não possua comprovante de residência sob sua titularidade, pode apresentar declaração feita por cônjuge, pai, mãe, irmão ou irmã titular do imóvel, com a respectiva documentação que comprove o parentesco. 

Processo de licenciamento

O processo para o licenciamento será dividido em três fases, sendo a primeira relativa ao credenciamento dos interessados, a segunda referente ao sorteio da ordem de prioridade de escolha para os pontos onde houver mais de um interessado e a terceira destinada à formação de um cadastro de reserva.

Além das vagas para a comercialização de frutas, o programa Jornada Produtiva também prevê a instalação de mobiliários urbanos sobre o passeio para facilitar o acesso de ambulantes com alguma deficiência física. Além de garantir novos licenciamentos e vagas para os trabalhadores do comércio popular.