Os carrinhos que já circulam vendendo frutas no Hipercentro, agora, podem ser licenciados. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou 13 pontos onde esse tipo de comércio será permitido, oficialmente, na região. Quem quer manter ou entrar nesse tipo de atividade,
tem que usar os chamados veículo de tração humana (como carrinhos de mão e de pipoca). Os interessados em regularizar a situação, podem se inscriver entre os dias 10 e 14 de junho, no BH Resolve da rua Caetés, no Centro, das 9h
às 17h.

A publicação do edital faz parte do programa Jornada Produtiva, que tem o objetivo de regularizar a
situação de trabalhadores do comércio popular, a partir do licenciamento
ampliado de atividades, e criar mais de 3,4 mil novas oportunidades de renda.

Os interessados em participar do credenciamento devem entregar, em envelope lacrado, no BH Resolve, os seguintes documentos: cópia do
RG e CPF, comprovante de residência em BH e requerimento de credenciamento
preenchido, conforme Anexo II do edital. 

Caso o interessado não possua comprovante de residência sob
sua titularidade, pode apresentar declaração feita por cônjuge, pai, mãe,
irmão ou irmã titular do imóvel, com a respectiva documentação que comprove o
parentesco. 

Processo de
licenciamento

O processo para o licenciamento será dividido em três fases,
sendo a primeira relativa ao credenciamento dos interessados, a segunda
referente ao sorteio da ordem de prioridade de escolha para os pontos onde
houver mais de um interessado e a terceira destinada à formação de um cadastro
de reserva.

Além das vagas para a comercialização de frutas, o programa
Jornada Produtiva também prevê a instalação de mobiliários urbanos sobre o
passeio para facilitar o acesso de ambulantes com alguma deficiência física.
Além de garantir novos licenciamentos e vagas para os trabalhadores do comércio
popular.