Crime é equiparado ao racismo e tem pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa
Diante da repercussão negativa do caso, Michele Mendonça gravou um vídeo pedindo desculpas e alegando que "se expressou mal"
A Justiça de Governador Valadares acatou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a influenciadora cristã Michele Mendonça Dias Abreu por intolerância religiosa. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a mulher relacionou a catástrofe climática no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana, incitando o preconceito e a discriminação contra esses grupos.
O crime de intolerância religiosa é equiparado ao racismo e está previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Na decisão, o juiz Paulo Victor de França Albuquerque Paes aceitou a denúncia, reconhecendo o caráter discriminatório das falas da influenciadora.
Apesar de acatar a denúncia, o juiz indeferiu os pedidos de medidas cautelares solicitados pelo MPMG. A promotoria havia requerido a proibição de novas publicações com conteúdo semelhante por parte da influenciadora, além da restrição de sua saída do país.
Ao negar os pedidos, o magistrado fundamentou sua decisão no entendimento de que a publicação de conteúdo criminoso já é proibida por lei, tornando a medida cautelar desnecessária. Já em relação à restrição de viagens internacionais, o juiz considerou a medida “desproporcional” ao caso, ressaltando que os fatos não foram cometidos com violência.
A defesa da influenciadora havia solicitado a tramitação do processo em segredo de Justiça, o que também foi negado pelo juiz.
Em seu perfil no Instagram, que conta com mais de 30 mil seguidores, Michele Mendonça se apresenta como “cristã e empreendedora”. No vídeo em questão, além de realizar a associação indevida entre a tragédia no RS e as religiões afro-brasileiras, a influenciadora fez outras “afirmações discriminatórias”, segundo o MPMG.
Em um dos trechos, ela afirma que o Rio Grande do Sul é “um dos estados com maior número de terreiros de macumba”, relacionando a crença religiosa à catástrofe natural. O alcance do vídeo foi significativo, com milhões de visualizações e compartilhamentos.
Na denúncia, a promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira ressalta que as falas da influenciadora, publicadas em um perfil com milhares de seguidores, configuram crime de intolerância religiosa e incitam o preconceito e a discriminação contra religiões de matriz africana.
Diante da repercussão negativa do caso, Michele Mendonça gravou um vídeo pedindo desculpas e alegando que “se expressou mal”. A influenciadora afirmou que não teve a intenção de ofender ninguém em relação à religião e pediu perdão por ter magoado pessoas.
