A Secretaria Municipal de
Educação dá início, a partir do dia 5 de junho, ao processo de cadastramento
para o ingresso de crianças na Educação Infantil da capital para 2020.
O cadastro é destinado às crianças nascidas a partir de 1º de abril de
2014 e residentes em Belo Horizonte. O processo deve ser feito neste link até o dia 5 de julho. 

Este ano, além da antecipação do
cadastro, que era feito no segundo semestre, a portaria inova com a
possibilidade de gestantes também realizarem a inscrição. Nesse caso
específico, as mães grávidas devem fazer um cadastro com seu próprio nome e, no
campo referente à data de nascimento, colocar o dia de preenchimento do
formulário. Durante o cadastro, os pais, responsáveis e gestantes devem
preencher uma ficha informando dados como identidade, CPF, endereço completo,
número de telefone para contato e número do NIS ou CAD, para quem possuir esse
registro. 

O cadastramento será feito
somente pela internet, mas aqueles que não têm acesso à rede podem ir
às diretorias regionais de educação durante o horário de funcionamento, de
segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, para usar o computador. Outra
opção é utilizar, nos fins de semana, os laboratórios de informática das
escolas municipais que possuem atendimento do programa Escola Aberta. No total,
171 escolas estão disponíveis para esse atendimento. 

O resultado do cadastramento será
divulgado no site da prefeitura, no dia 30 de agosto. Entre os dias 2 e 6 de
setembro vai haver sorteio público de vagas restantes e o período de
matrícula será de 2 a 13 de setembro. 

Lista de espera

As crianças cadastradas nas
faixas de 3 a 5 anos terão vagas asseguradas para o ano que vem. Além da
pré-escola, também podem se cadastrar as crianças com idades entre 0 e 2 anos,
conforme a disponibilidade de vagas da rede municipal. Após o cadastro, o
sistema encaminha a criança para a unidade mais próxima ao endereço informado
no formulário. A lista de espera é fornecida automaticamente e o sistema evita
duplicidade na distribuição das vagas.

Entre os critérios da lista de
espera, estão enumeradas especificações como famílias atendidas por programas
sociais, famílias que possuem menor renda per capita, critérios como
escolaridade dos pais, e critérios de saúde das crianças, como deficiência e
doenças. O restante das vagas (30%) é definido por sorteio público.