Concessionária do Aeroporto de Confins tenta barrar operação de voos nacionais no Terminal da Pampulha

A concessionária do Aeroporto Internacional de Confins, BH Airport, entrou na Justiça com um pedido para barrar as operações de voos comerciais no Aeroporto da Pampulha. Um mandado de segurança foi pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (8) com a justificativa de que a decisão do Ministério dos Transportes (MT) em reativar o terminal seria um desvio de finalidade e violação aos princípios de motivação, moralidade e impessoalidade.

A concessionária também alega que “é fato incontroverso que a operação simultânea dos aeroportos de Confins e Pampulha é comercialmente inviável, uma vez que Belo Horizonte não possui movimentação suficiente de passageiros que justifique essas operações”.  

Pampulha

A polêmica ressurgiu após a publicação da portaria nº 911 do Ministério dos Transportes que reativa o funcionamento de voos nacionais no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, nome oficial do terminal da Pampulha, no último dia 25.

Ainda se posicionando contra a reativação dos voos comerciais na Pampulha, a BH Airport justificou em nota ao SouBH que a liberação será prejudicial ao crescimento econômico da capital. “[A medida] poderá provocar a perda da conectividade aérea; a redução das opções de destinos ou eliminação dos voos internacionais partindo do Aeroporto Internacional de BH”, exemplificou a concessionária. 

Operações

Com a portaria do MT, várias empresas aéreas enviaram pedidos de voos para o Aeroporto da Pampulha - ao todo foram 77. Mas, de acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as companhias deverão reenviar seus pedidos até esta segunda-feira (13) para, então, terem os voos aprovados.

Essa nova etapa foi definida para estabelecer uma "coordenação", cuja finalidade é organizar as operações de acordo com a capacidade do aeroporto, analisando os interesses das empresas e a disponibilidade aeroportuária.