Placa instalada na janela de um prédio da Avenida Cristiano Machado identificava o trabalho de um luthier e ganhou notoriedade entre moradores; mobilização pede o retorno do letreiro
Letreiro luminoso que identificava o luthier Guilherme de Souza Teixeira ficou instalado por cerca de nove anos em uma janela da Avenida Cristiano Machado, em Belo Horizonte | foto: Reprodução/Redes Sociais
Um letreiro luminoso instalado há cerca de nove anos na janela de um prédio da Avenida Cristiano Machado, em Belo Horizonte, foi desligado em setembro após uma determinação da administração do edifício. A placa, que exibia o nome do luthier Guilherme de Souza Teixeira, de 40 anos, tornou-se conhecida entre pessoas que circulam pela região e chegou a ser usada como ponto de referência na capital.
Leia mais:
Guilherme trabalha com manutenção, restauração e regulagem de instrumentos musicais de corda. O letreiro ficava na janela da sala onde atendia os clientes e ajudava na identificação do local de trabalho.
A situação mudou no fim de agosto, quando o profissional precisou trocar de sala no mesmo prédio. A nova unidade fica a aproximadamente seis metros da anterior. Segundo a administração, a instalação do letreiro na nova janela não seria permitida e poderia resultar em multa de até cinco salários mínimos.
Em 10 de setembro, Guilherme recebeu uma notificação determinando a retirada da placa, sob o argumento de que o letreiro era caracterizado como publicidade. O prazo estabelecido terminou em 20 de setembro, e o equipamento foi desligado no dia anterior.
Após a retirada, Guilherme criou um abaixo-assinado para tentar garantir a volta do letreiro. A mobilização nas redes sociais já reúne mais de 3,4 mil assinaturas e também ganhou pedidos para que a placa seja reconhecida como patrimônio cultural de Belo Horizonte.
O letreiro está instalado em um prédio comercial localizado na Avenida Cristiano Machado.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o letreiro não possui proteção cultural e não está inserido em conjunto urbano protegido ou entre os bens culturais protegidos do município. Também não há, segundo a administração municipal, pedido em andamento para o reconhecimento ou a preservação da placa.
A discussão também envolve as regras de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em edifícios. A identificação do profissional pode ser necessária para facilitar a localização do espaço pelos clientes, mas a instalação de placas em áreas visíveis do prédio pode estar sujeita às normas do condomínio e à legislação municipal.
No caso de letreiros instalados no interior das salas, a avaliação sobre a possibilidade de restrição depende das regras estabelecidas pelo condomínio e das características da instalação. Também devem ser consideradas as normas municipais relacionadas à comunicação visual, especialmente em áreas de grande circulação.
A regulamentação interna pode estabelecer limites para anúncios e elementos que alterem a aparência do edifício. Já a fiscalização das regras municipais de comunicação visual é de responsabilidade do poder público.
O luthier é o profissional especializado na fabricação, manutenção, restauração e regulagem de instrumentos musicais de corda. Entre os equipamentos que podem passar por seu trabalho estão violões, guitarras, baixos, violinos e violas.
