A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pela Mina Granja Corumi na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, está sob investigação após denúncias de atividade ilegal. Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram uma vistoria técnica no local na segunda-feira, 3 de junho, para apurar as denúncias.

Histórico de irregularidades e questionamentos

A Mina Granja Corumi opera desde a década de 1950, mas com a Serra do Curral tombada como patrimônio de Belo Horizonte em 1990, as atividades foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou um compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para recuperar a área degradada, após denúncias de riscos ao Parque Estadual da Baleia.

Em 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) embargou as atividades da mineradora devido ao descumprimento parcial do acordo. No ano seguinte, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte pediu a suspensão definitiva da extração de minério na Mina Granja Corumi.

Suspeitas de atividade ilegal e interdição da mina

Em outubro de 2023, a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a retirada de 800 mil toneladas de minério estocado na mina, como parte do processo de recuperação da área. A Empabra alegou que a manutenção do material no local poderia gerar novos danos.

No entanto, em vistoria realizada no mês passado, a prefeitura de Belo Horizonte constatou a retirada de minério em pilhas, desassoreamento de estruturas de drenagem, indícios de atividade de lavra e transporte de material sem o devido licenciamento ambiental. A mina foi interditada e a Empabra foi multada em R$ 64,9 mil.

Vistoria da ALMG

A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), que coordenou a vistoria técnica da ALMG, questionou as atividades da mineradora. "Até agora não vimos nenhuma medida de recuperação de área degradada. O que a gente viu foi a retirada de material para a mineração. E nos perguntamos por que os caminhões estavam saindo justamente no período noturno. Será que é para não ser visto o material que está sendo retirado aqui?", questionou a deputada.

Plano de fechamento da mina e promessas da Empabra

Em nota, a Empabra afirma que a empresa Green Metals assumiu o controle da mina em 2013 com o objetivo de recuperar a área e criar um corredor ecológico integrando o Parque Estadual da Baleia ao Parque das Mangabeiras. Ações de restauração teriam sido realizadas até 2018, quando a Semad embargou as atividades.

Segundo a mineradora, a paralisação gerou novos problemas como erosão e acúmulo de materiais, que estavam sendo enfrentados desde o aval da ANM no ano passado até a nova suspensão determinada pela prefeitura no mês passado.

"Em 23 de abril de 2024, a Empabra protocolou o Plano de Fechamento da Mina, visando a transformar a área em um espaço público integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. Os principais objetivos incluem a criação de um corredor ecológico, a ampliação da zona de amortecimento, a reintegração ecológica e a preservação da biodiversidade", afirma a nota.