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PBH libera credenciamento de novos comerciantes para a orla da Pampulha

Os interessados podem se inscrever a partir do dia 28 de novembro



Créditos da imagem: Rodrigo Clemente/PBH
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Redação Sou BH
07/11/18 às 14:08
Atualizado em 01/02/19 às 19:43

A Prefeitura de Belo Horizonte liberou o credenciamento de novos comerciantes com veículos de tração humana na orla da Lagoa da Pampulha. Os populares 'carrinhos' poderão vender diferentes tipos de alimentos em quatro pontos da região. Os interessados devem ser residentes de BH e terão os dias 28 e 29 de novembro para se inscreverem.

Serão disponibilizados quatro pontos: Mirante Bem-te-vi, Mirante Sabiá, Mirante da Garça e Mirante Biguá. Poderão ser comercializados nos carrinhos algodão-doce, milho-verde, água de coco, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé, sorvete, pipoca, pralinê, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, conforme previsto no Código de Posturas (Lei 8.616/03). 

Cada um dos pontos será correspondente à área adjacente a um dos banheiros públicos existentes na orla da lagoa, cuja manutenção e gestão ficará a cargo do titular do documento de licenciamento, admitida a cobrança de valores destinados ao custeio das despesas decorrentes de tal obrigação, limitados a R$ 2 por utilização e usuário.

Prazo de inscrição

Os interessados em participar do credenciamento deverão entregar os documentos apenas nos dias 28 e 29 de novembro, exclusivamente no Shopping Uai, localizado no centro da cidade. O atendimento será realizado das 9h às 12h e das 14h às 17h. O interessado deverá entregar envelope lacrado contendo os seguintes documentos: cópia simples do RG e CPF, comprovante de residência em Belo Horizonte e requerimento de credenciamento, conforme anexo II do edital. Confira o edital no link.

O processo será dividido em três fases, sendo a primeira relativa ao credenciamento dos interessados, a segunda referente ao sorteio dos pontos para os quais houver mais de um interessado e a terceira destinada à formação de um cadastro de reserva.

Comprovação de residência

A comprovação de residência na cidade será atestada por meio de apresentação de cópia simples de documento que comprove tal condição, de titularidade do interessado (conta de água, luz, telefone ou contrato de aluguel), desde que emitido, no máximo, nos quatro meses anteriores à publicação do edital.

Com a PBH