Prefeitura de Belo Horizonte definiu regras para pinturas e ornamentações temáticas da Copa do Mundo 2026 em espaços públicos da capital
Prefeitura de Belo Horizonte definiu regras para pinturas e ornamentações temáticas da Copa do Mundo 2026 em espaços públicos da capital
A Prefeitura de Belo Horizonte liberou a realização de pinturas e decorações temáticas da Copa do Mundo 2026 em espaços públicos da capital, desde que as intervenções sigam regras específicas de preservação urbana e segurança viária. A medida permite que moradores, comerciantes e comunidades decorem ruas e bairros com bandeirinhas, desenhos e ornamentos alusivos ao torneio mediante autorização prévia da administração municipal.
Leia também:
Segundo a PBH, as ações poderão ser enquadradas como “Instalação Cultural”, conforme prevê o Decreto Municipal nº 18.590/2023. Dessa forma, os interessados não precisarão abrir protocolo formal para solicitar a autorização. No entanto, deverão enviar um pedido por e-mail à prefeitura com informações detalhadas sobre a proposta.
A administração municipal esclareceu que as intervenções só serão permitidas quando não houver atração de público, publicidade comercial ou realização de eventos. Além disso, as ações devem ter caráter exclusivamente cultural e comunitário.
Para obter a autorização, os responsáveis precisam encaminhar solicitação para o e-mail gliae@pbh.gov.br com identificação do responsável, contato, croqui da decoração e indicação do local onde a intervenção será realizada. Depois disso, a proposta passará por análise técnica da prefeitura em conjunto com órgãos ligados ao trânsito e ao patrimônio cultural.
As permissões concedidas valerão até o fim da Copa do Mundo de 2026, marcado para 19 de julho. Após o período autorizado, os responsáveis deverão remover enfeites, limpar o espaço e restaurar as condições originais da via.
A PBH também definiu uma série de restrições para evitar danos ao patrimônio urbano e garantir a segurança no trânsito. As pinturas poderão ocorrer apenas sobre a manta asfáltica e com tinta removível. Além disso, os desenhos precisarão manter distância mínima de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização.
A prefeitura proibiu intervenções em pisos de praças, meio-fios, passeios com pedras portuguesas e vias com pavimentação em paralelepípedo. Também não será permitido instalar bandeirinhas em árvores, postes, fachadas de imóveis ou placas de trânsito.
Outro ponto importante envolve áreas de proteção cultural. Regiões tombadas ou protegidas pelo IEPHA-MG e pelo IPHAN dependerão de autorização específica dos órgãos responsáveis antes da liberação municipal.
A medida busca organizar as tradicionais decorações de ruas durante a Copa do Mundo, prática comum em Belo Horizonte em períodos de grandes competições esportivas. Ao mesmo tempo, a PBH tenta evitar problemas relacionados à mobilidade urbana, conservação do patrimônio e segurança dos pedestres e motoristas.
