PM multa 380 motoristas suspeitos de embriaguez durante o carnaval
Além de infringir a lei e colocar vidas em risco, quem mistura álcool e direção perde direito ao seguro em caso de acidente
Houve aumento das ocorrências relacionadas à lei seca no
carnaval de BH deste ano, em relação ao período festivo de 2018. A Polícia
Militar (PM) precisou fazer 1.569 testes do bafômetro, remover 126 veículos
cujos motoristas estavam embriagados e aplicar 380 multas. O trabalho é para evitar
que a mistura perigosa entre álcool e direção cause mais mortes: são cerca de
2,8 milhões provocadas, anualmente, em todo mundo.
Em 2018, foram 83 veículos removidos, 852 testes de
alcoolemia e 230 multas. Neste ano, nove pessoas foram conduzidas à delegacia
por embriaguez, contra cinco do ano passado. O motivo do aumento foi a
intensificação da fiscalização do Batalhão de Polícia de Trânsito da PM (BPTran)
em BH, em vista da expectativa de público entre a sexta-feira de carnaval e a
quarta-feira de cinzas. A festa na cidade recebeu 4,3 milhões de pessoas e as
blitze subiram de 42 para 63.
“O foco foi a redução de acidentes, tirando de circulação
pessoas embriagadas, inabilitadas ou com veículos sem condições de trafegar”,
afirmou o tenente Marco Antônio Said, do BPTran.
No entanto, além da fiscalização, o caminho para a redução
das ocorrências são as campanhas de conscientização dos motoristas. Não existe
um nível de consumo seguro de álcool para dirigir, uma vez que as bebidas afetam
o Sistema Nervoso Central e reduzem os reflexos, aumentando o risco e a
gravidade de acidentes. “Com facilidades como transporte público e
compartilhado, não há nada que justifique a ação de beber e dirigir atualmente”,
ressalta o tenente Said.
Prejuízo patrimonial
Além de comprometer a própria vida, a de outras pessoas e de
infringir a lei, quem dirige alcoolizado e provoca um acidente perde o direito à
proteção veicular ou seguro. Os regulamentos das seguradoras e/ou associações
de proteção patrimonial preveem que conduzir o veículo sob a influência de
álcool ou outra substância de efeito psicoativo caracteriza a intenção de
agravar o risco do que está previsto em contrato.
A decisão serve para equilibrar o trabalho dessas
prestadoras com as leis, evitando que infratores sejam ‘premiados’ com
indenizações por danos causados no veículo devido à imprudência.
“As empresas que promovem a proteção patrimonial devem agir
em conformidade com as políticas públicas de conscientização, visando coibir
essa prática criminosa. Porém, mais do que ficarmos presos às concepções
jurídicas, é importante que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade
civil passem a analisar o ato de beber e dirigir sobre um prisma sociocultural”,
aponta advogado da Proauto e especialista em Ciências Penais, Frederico Gomes
Lara.
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