Com promessa de economia de R$ 30 milhões anuais, Reforma Administrativa entra em vigor hoje

Divino Advincula/PBH

Após meses de discussão, a tão anunciada Reforma Administrativa entra em vigor a partir desta sexta-feira (1), mesmo dia em que são publicados, no Diário Oficial do Município os decretos que detalham a nova estrutura, as competências e os cargos dos órgãos e entidades impactados. A promessa da gestão atual é acumular uma economia de R$ 30 milhões por ano com a reforma, uma das bandeiras de Alexandre Kaili (PHS).

O objetivo das mudanças, segundo a PBH, é modernizar a estrutura do Poder Executivo do Município, para torná-lo mais eficiente, transparente e próximo do cidadão. “Além disso, iremos simplificar a estrutura orgânica, reduzindo as mais de 100 nomenclaturas para 9 faixas salariais,  e reduziremos o volume de cargos comissionados, extinguindo 400 deles. A economia anual prevista com tais cortes será de R$ 30 milhões”, explica o secretário municipal de Planejamento, André Reis. 

Outra medida, explica o secretário, será a transformação de 370 cargos em comissão em funções gratificadas, destinadas exclusivamente para servidores concursados. Todas essas alterações e destinações poderão ser acompanhadas na publicação dos decretos. André destaca ainda que o documento foi construído de maneira colaborativa, em conjunto com a Câmara Municipal de Belo Horizonte. “Contamos com 118 contribuições dos vereadores e, assim, avançamos no aperfeiçoamos no texto da Reforma Administrativa”, disse André.

Mudança nos órgãos

1. Criação da Secretaria Municipal de Cultura;
2. Assessoria de Comunicação Social e Assessoria Policial Militar: serão incorporadas pela Secretaria de Assuntos Institucionais;
3. Gabinete do prefeito: a chefia passa a ter status de secretário adjunto;
4. Gabinete do vice- prefeito: chefia passa a ter status de subsecretário;
5. Coordenação Executiva do BH Metas e Resultados: funções assumidas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão;
6. 9 secretarias regionais: passam a ter status de subsecretaria, vinculadas ao Gabinete do Prefeito;
7. Fusão entre a Fundação de Parques e Zoobotânica- passará a ser chamada de Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica; e 
8. Redução de secretarias adjuntas e criação de subsecretarias.                                                                                                                                                                                                                                    

Veja a estrutura de governo aqui.
          

Com Prefeitura de Belo Horizonte