Uma das faces da gritante desigualdade de gênero enfrentada por milhares de mulheres é a violência doméstica. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma a cada três mulheres é ou já foi vítima de violência física ou sexual, na maioria das vezes por algum parceiro íntimo. Durante a pandemia, esses números se tornam ainda mais alarmantes. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último levantamento de registros durante a pandemia de Covid-19, houve um aumento de 22,2% nos números de violência letal, entre março e abril, comparado ao mesmo período de 2019. Só em Minas Gerais, de janeiro a maio deste ano, pesquisa do Sistema Integrado de Defesa Social registra 60.806 vítimas de violência doméstica.

Caracterizam-se como violência doméstica e familiar, asseguradas pela Lei Maria da Penha, a violência física, que atinge a integridade ou a saúde corporal da mulher; a violência psicológica, que causa danos emocionais e diminuição da autoestima; a violência sexual, quando alguma atitude força a mulher a participar de qualquer tipo de relação sexual não desejada; a violência patrimonial, que impede a mulher de ter acesso aos seus bens, documentos, objetos pessoais ou dinheiro; e a violência moral, caracterizada por qualquer atitude de calúnia, difamação ou injúria. “Não existem vítimas apenas quando há sangue, olho roxo ou hematomas. Relacionamentos abusivos vão além disso e é preciso observarmos cada detalhe desse processo e termos voz ativa”, afirma Maria Consentino, juíza do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A raiz dos relacionamentos abusivos e violências contra a mulher está no machismo e em uma longa história de uma sociedade patriarcal, que normaliza o tratamento inferior às mulheres, quando este deveria ser igualitário. “A violência é uma patologia da humanidade e vem de uma história longa. No Brasil, só em 1827 as escolas foram criadas com o intuito de lecionarem para mulheres. Conseguimos, nos últimos séculos, ocupar espaços e isso, muitas vezes, gera agressões verbais ou físicas. Precisamos nos sentir impactados e agirmos em contextos de crimes, porque normalizar é facilitar a impunidade, a dor, a crueldade e a injustiça”, explica Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

No cenário da pandemia de Covid-19, quando os agressores estão em casa com as vítimas, a situação se torna ainda mais preocupante. Para Marcelo Cunha, doutor em Direito Constitucional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, “Impedir que a mulher tenha acesso a água, sabão, álcool em gel, proibir comunicação ou o direito de ir e vir, bem como de se expressar, são igualmente atos de violência segundo o MP – Ministério Público. Logo, em tempos de quarentena, em que muitas vezes se convive com alguém cujo trato é violento, torna-se preciso fugirmos do antigo e errôneo ditado de que ‘em briga de mulher não se mete a colher’, temos sim que esquecer o ditado e buscarmos todos os mecanismos da lei e que as autoridades legais abrangem”.

Assim, é preciso ter voz ativa, denunciar e não normalizar ou se calar diante de situações de violência. “Muitas mulheres sentem culpa no momento de procurar ajuda. A nossa sociedade normaliza o cenário da agressão, em diversos casos. O enfrentamento da violência doméstica se dá não somente por meios jurídicos, mas também por um apoio psicológico e de cada indivíduo, como amigos, familiares e cidadãos portadores, simplesmente, de empatia”, finaliza Denise Maldonado, Advogada Criminalista e vice-presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais.

Se você foi ou está sendo vítima de violência, ou mesmo conhece alguém que está passando por esta situação, veja como denunciar:

Campanha Sinal Vermelho – O objetivo é incentivar denúncias de abusos por meio do desenho de um “X” vermelho na palma da mão, de modo a prezar pela discrição, sigilo e, claro, clareza na informação. Ao exibir o símbolo para o farmacêutico ou o atendente de farmácias participantes, a vítima deverá receber auxílio imediato e apoio para acionar as autoridades policiais. Após a denúncia, os funcionários das lojas deverão seguir um protocolo para comunicar o caso à delegacia e fazer o acolhimento da pessoa agredida

APP MG Mulher – plataforma tecnológica voltada à divulgação de conteúdos de orientação e informações relativas à temática da violência contra a mulher.

Ligar 190 – para quaisquer casos de polícia de modo geral (como brigas e/ou ameaças)

Ligar 192 – em caso de urgência médicas

Ligar 180 – em casos de violências domésticas

Disque 100 – para situações de violência contra crianças