Prefeitura de BH alega que não foi apresentada a documentação necessária, conforme determina a legislação
Espaço cultural montado para receber festas e eventos com até 1.400 pessoas no Floresta, o Odeon Hub encerrou as atividades em definitivo na última semana. A “burocracia” associada a um “processo longo e de alto custo” para alterar documentação junto à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi motivo principal para a decisão de fechar o espaço na Av. do Contorno, informou a equipe responsável pela gestão do estabelecimento em comunicado ao público.
“Mesmo com o AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros] definitivo do espaço, fomos surpreendidos com uma nova exigência documental por parte da PBH, que alteraria o nosso enquadramento legal”, detalha a nota do Odeon Hub. A gestão explica que se empenhou em buscar soluções, mas seria preciso arcar com o prejuízo do negócio parado e não havia saída para manter o espaço funcionando.
“Embora o nosso desejo fosse seguir com a resolução do problema […] seria necessário enfrentar um processo longo e de alto custo com a casa fechada, até que pudéssemos reabrir”, explica o texto publicado no Instagram. Frente à exaustão dos recursos, os gestores não viram outra saída. “[…] tomamos a difícil decisão de fechar a casa. A burocracia e o sistema venceram mais uma vez”, diz a nota.
O comunicado nas redes sociais do Odeon Hub gerou comoção entre frequentadores, produtores culturais e pessoas ligadas ao setor de festas e eventos na capital mineira, que registraram pesar pelo fechamento do espaço. “Muito triste isso, vai chegar uma hora que espaços de festas não vão existir mais”, comentou Gisele Andrade, empresária que há mais de 20 anos atua em BH à frente de casas noturnas como a Gis+. “O que passamos para manter a casa de pé todo ano com exigências de prefeitura é uma luta inacreditável”, observa Gisele no mesmo comentário.
O texto sobre o encerramento ainda agradece a todas as pessoas envolvidas no projeto, inaugurado em julho do ano passado, citando “público, artistas, funcionários da casa, fornecedores, empresas”. A nota é assinada pelos gestores do Odeon Hub: Tomás Dias, Pedro Carias, Gustavo Caetano e Renata Quintão.
Sou BH entrou em contato com a PBH, que informou que “a solicitação de Alvará de Localização e Funcionamento não foi acatada por não ter sido apresentada a documentação necessária, conforme determina a legislação: Licenciamento Urbanístico, Laudo Acústico e Apólice de Seguros. Para a segurança do empreendimento e da população é necessário que esta documentação seja apresentada para a emissão do ALF”.
Questionada se existe na esfera municipal algum programa ou iniciativa que ampare os setores de festas e eventos e ajude na recuperação das casas de shows e espaços culturais, a PBH informou que mantém “diversas linhas de fomento, como a Lei Municipal de Incentivo à Cultura nas modalidades Fundo e Incentivo Fiscal, que contemplam espaços culturais da cidade e suas atividades. Também os nossos programas e projetos, como os festivais – Virada Cultural, FIT BH, entre outros -, fazem parcerias com esses espaços. A Secretaria e a Fundação têm procurado manter o diálogo junto a esses setores para identificar e apoiar essas demandas”.