A Prefeitura de Belo Horizonte lançou, nesta segunda-feira (6/3), o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, batizado de “Centro de Todo Mundo”. O objetivo é qualificar a região central da capital, aumentando as oportunidades de moradia, trabalho e lazer.

Foi assinado um conjunto de decretos e despachos governamentais que marcam o início do programa que pretende deixar o Centro da cidade mais bonito, arborizado e acessível. A programação busca, ainda, melhorar as opções de mobilidade, lazer, cultura, desenvolvimento e segurança em Belo Horizonte.

“Esse projeto não é um projeto da prefeitura, é um projeto da sociedade de Belo Horizonte, todos que tiverem interesse em participar, estamos de portas abertas para isso. Que nosso centro seja um centro bonito, que nos orgulhe, que possa ter gente circulando, gente morando, gente trabalhando, e que o centro seja de fato aquilo que já foi. Gostaríamos que a gente tivesse orgulho e segurança andando no centro. O comércio pode funcionar mais, nós queremos Belo Horizonte trabalhando, produzindo, pagando os impostos, dando emprego, gerando renda. Queremos Belo Horizonte pulsante”, afirmou o prefeito Fuad Noman.

Desapropriações

Entre os decretos assinados, está o que declara a utilidade pública para fins de desapropriação dos imóveis do Edifício Novo Sul América, popularmente conhecido como Edifício Sulacap, localizados à Avenida Afonso Pena, 961, no Centro. As desapropriações destinam-se à valorização do patrimônio histórico e cultural, e a restituição da Praça da Independência, na Av. Afonso Pena entre as ruas da Bahia e dos Tamoios.

Parque Municipal

Com a intenção de ampliar o acesso ao lazer e a ocupação dos espaços públicos na cidade, o prefeito assinou despacho governamental autorizando o funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Parque Municipal – até às 21h, de terça-feira a sábado, e outro autorizando o fechamento da Rua Sapucaí, no bairro Floresta, aos domingos, para atividades de lazer, cultura e gastronomia.

Novas unidades habitacionais

Outro despacho assinado prevê a publicação do Edital do “Convênio Urbanístico de Interesse Social”, na Rua Arceburgo, no Bonfim. Este convênio prevê a disponibilização pelo município de terrenos que somam 1.622m², tendo como contrapartida a construção de no mínimo 55 Unidades Habitacionais de interesse social.

O Decreto que dispõe sobre a aquisição e a destinação, pelo Município, de unidades habitacionais de interesse social, também foi assinado durante a cerimônia. Serão investidos R$ 7 milhões, até 2024, em aquisição de unidades habitacionais, além da perspectiva de financiamento a ser contraído pelo Município.

Memorial à vida

Para homenagear as vítimas do Covid-19 em Belo Horizonte e os profissionais da área da saúde, o prefeito Fuad Noman assinou um despacho governamental autorizando a publicação do Edital do Concurso Público que visa a criação e instalação do monumento artístico “Memorial à Vida”, na Praça João Pessoa, parte integrante do Conjunto Histórico e Paisagístico da Av. Bernardo Monteiro.

Segurança

Para aprimorar o monitoramento e a segurança na cidade, despacho governamental autorizou a adoção das providências para licitação e contratação de equipamentos e serviços para a revitalização e ampliação do videomonitoramento na cidade, com prioridade para área central.

Serão trocadas 480 câmeras com a tecnologia speed dome e instaladas 960 câmeras fixas, revitalizando e modernizando 480 pontos do sistema de videomonitoramento do município. Outra medida importante será a implantação do cercamento eletrônico municipal, com a instalação de 200 câmeras com leitura de placas em 116 pontos da cidade, o que possibilitará monitoramento de veículos, auxiliando em caso de delitos e furtos.

Na área central e na Lagoinha serão implantados um novo modelo de videomonitoramento com uso de analíticos para detecção automática de ocorrência por inteligência artificial, com a instalação de quatro câmeras com a tecnologia speed dome, 53 câmeras fixas com analíticos e 20 câmeras fixas com reconhecimento facial.

Os locais de implantação dessas câmeras serão: a Região da Lagoinha – Praça do Peixe, Rua Araribá e Passarela -, Praça Sete, Praça Rio Branco, Rodoviária, Oiapoque, Praça da Estação, Rui Barbosa, Aarão Reis, Parque Municipal, Praça Raul Soares, Praça Afonso Arinos, Rua Sapucaí, Sede da Prefeitura (Afonso Pena 1212), Restaurante Popular (Lagoinha e Área Hospitalar) e na Av. dos Andradas (próximo ao número 51).

Adoro BH

Outro decreto pretende simplificar o Programa Adoro BH, que dispõe sobre a adoção de espaços públicos e áreas verdes. Com a publicação, a PBH pretende reduzir dificuldades burocráticas e exigências para a adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas, com o interesse em preservar e valorizar o patrimônio público, como praças, parques, canteiros, rotatórias, pistas de caminhada e ciclovias.

O que prevê o programa:

Cultura, Lazer e Turismo

• Finalização da obra do Espaço Multiuso no Parque Municipal Américo Renné Giannetti
• Requalificação do CAT – Mercado das Flores
• Expansão do horário de funcionamento do Parque Municipal

Mobilidade

• 17,2 km de faixas exclusivas de ônibus
• Manutenção, reformar e implantação de novas ciclovias

Requalificação Urbana

• Requalificação da Rua Sapucaí
• Implantação de Ruas de Pedestres
• Reconstituição da Praça da Independência, na Avenida Afonso Pena, entre as ruas da Bahia e Tamoios
• Avenida Bernardo Monteiro – Revitalização do conjunto histórico e paisagístico

Mobiliário Urbano

• Implantação de novos abrigos, pontos e paradas de ônibus
• Implantação de banheiros químicos

Parques e Arborização

• Implantação de áreas de resfriamento
• Ampliação de arborização em vias, passeios e canteiros (aproximadamente 500)

Manutenção e Zeladoria

• Manutenção dos canteiros centrais
• Revitalização de calçadas portuguesas
• Requalificação dos pavimentos do Hipercentro
• Reforma da Praça da Estação
• Restauração e conservação de bens tombados próprios do município

População em Situação de Rua

• Programa de reinserção de trabalho da população em situação de rua
• Viabilização de habitação de interesse social no Centro de BH, locação social e bolsa moradia

Ocupação de Prédios Ociosos e Subutilizados

• Atualização da legislação Retrofit
• Viabilizar a implantação de habitação de interesse social no Centro de BH

Segurança

• Implantação de videomonitoramento inteligente
• Ampliação das operações da Guarda Civil Municipal no perímetro

Inclusão Produtiva

• Melhoria da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte (feira da Avenida Afonso Pena)
• Revitalização do Shopping Caetés