Adotar um “jardim de chuva” na calçada de casa em Belo Horizonte agora pode gerar um desconto de até 10% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A medida, anunciada nesta quinta-feira, 16 de maio, pela Prefeitura, visa incentivar a implantação dessas áreas verdes que ajudam a minimizar os impactos de enchentes e alagamentos.
Como funciona:
- O desconto é de até 10% sobre o valor do IPTU, com limite máximo de R$ 2 mil.
- Um “jardim de chuva” pode ser adotado por cada imóvel, devendo ser instalado no mesmo trecho de calçada em frente à residência.
- O morador que aderir ao programa será responsável pela manutenção do jardim, incluindo limpeza, rega, poda, controle de pragas, reposição de mudas e adubação.
Como aderir ao programa:
Os moradores interessados em aderir ao programa devem acessar o Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.
Benefícios dos jardins de chuva:
- Redução de alagamentos e enchentes: Os jardins de chuva retêm a água da chuva, diminuindo o volume que escoe para as ruas e galerias pluviais.
- Melhoria na qualidade da água: A água retida pelos jardins de chuva é filtrada pelas plantas e pelo solo, antes de chegar aos rios e córregos.
- Aumento da permeabilidade do solo: Os jardins de chuva contribuem para a infiltração da água no solo, o que ajuda a recarregar os lençóis freáticos.
- Criação de áreas verdes: Os jardins de chuva contribuem para a arborização urbana e a criação de microclimas mais frescos.
A Prefeitura de Belo Horizonte já implantou 60 jardins de chuva na cidade e espera que o novo programa incentive a instalação de ainda mais áreas verdes por parte dos moradores.