Medida vem após um período de restrições que limitava a ocupação dos espaços públicos até as 23h
A flexibilização é vista como um alívio para os donos de bares e restaurantes que enfrentaram desafios significativos devido às restrições anteriores
Em um movimento para apoiar o setor de bares e restaurantes, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou uma nova portaria que flexibiliza o horário de permanência de mesas e cadeiras nas calçadas da cidade. A medida, publicada nesta terça-feira (20 de fevereiro), vem após um período de restrições que limitava a ocupação dos espaços públicos até as 23h.
Segundo a portaria da Secretaria Municipal de Política Urbana, os estabelecimentos agora podem manter mesas e cadeiras em parklets operacionais, passeios e afastamentos frontais configurados como extensão do passeio até 1h. A condição é que respeitem os limites de emissão de ruídos estabelecidos pela Lei nº 9.505, de 2008, e mantenham os equipamentos em conformidade com o licenciamento.
A prefeitura adverte que o descumprimento das novas regras pode resultar em penalidades, incluindo a restrição do horário de uso dos espaços até as 23h por um período de seis meses. Estabelecimentos reincidentes em infrações ou poluição sonora, autuados três ou mais vezes em um intervalo de 12 meses, serão considerados “infratores contumazes” e não se beneficiarão da extensão de horário.
A flexibilização é vista como um alívio para os donos de bares e restaurantes que enfrentaram desafios significativos devido às restrições anteriores. A medida é esperada para revitalizar a vida noturna da cidade, promovendo um ambiente mais acolhedor para moradores e turistas.
Donos de bares e restaurantes da região central, onde a fiscalização foi particularmente rigorosa no passado, receberam a notícia com otimismo. Muitos veem a nova portaria como uma oportunidade para melhorar os serviços e atrair mais clientes, respeitando sempre as normas estabelecidas para garantir o bem-estar de todos.
