Projeto, negado anteriormente pela Comissão de Educação, segue em análise pelos parlamentares
Divino Advincula/PBH
O programa Escola Sem Partido foi
barrado em mais uma comissão na Câmara Municipal de BH nesta semana. Com
unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor rejeitou o parecer
favorável do projeto assinado por 21 vereadores, que seguirá para mais uma
análise do colegiado.
O PL 274/17 foi apresentado à
Câmara em junho deste ano e almeja instaurar a Escola Sem Partido nas instituições de ensino de BH. O movimento pretende restringir os conteúdos abordados por professores
em salas de aula da capital, como pautas políticas, de gênero e religiosas.
Na reunião desta quarta-feira, os grupos contrários
e favoráveis à medida expuseram seus pontos de vista. O único a defendê-la
foi o presidente da comissão e relator Mateus Simões (Novo). O
parlamentar, em seu parecer, defende que o público escolar infanto-juvenil
ainda não teria condições plenas para “distinguir, refletir e eventualmente
combater a apresentação ideologizada de certos temas”.
Já a vereadora Áurea Carolina (PSOL) afirmou que
o projeto colide com o princípio do pluralismo de ideias e defendeu que a real
intenção do PL é apartar das escolas o debate realizado a partir de diferentes
perspectivas e temáticas. O ponto de vista da parlamentar foi partilhado por
Pedro Patrus (PT), Cida Falabella (PSOL) e Gabriel Azevedo (PHS) também
presentes na reunião.
Com o veto da Comissão de
Direitos Humanos e a rejeição anterior da Comissão de Educação, o projeto seguirá
para a Comissão de Administração Pública.
