O objetivo da medida é organizar o espaço urbano
Profissionais poderão expor os seus produtos artesanais na Praça Rio Branco
Na sexta-feira (3), a Prefeitura de Belo Horizonte publicou,
no Diário Oficial do Município, uma Portaria que regulamenta as atividades de artesãos.
O objetivo da medida é organizar o espaço urbano, respeitando a circulação dos
pedestres. Os profissionais poderão expor os seus produtos artesanais na Praça
Rio Branco (conhecida como Praça da Rodoviária) e na Rua dos Carijós
(quarteirão fechado, entre a Avenida Amazonas e a Rua Espírito Santo), no
Centro.
Ainda de acordo com a portaria, os trabalhadores poderão
expor apenas peças e objetos artesanais confeccionados manualmente, sendo
proibida a comercialização de produtos industrializados. Além disso, o
expositor não pode instalar carrinho, banca, mesa ou qualquer outro equipamento
que ocupe a rua.
Com o objetivo de comprovar a veracidade dos trabalhos, a
Fiscalização pode exigir que o artesão confeccione, na hora, peças e objetos que
ele expõe. O descumprimento da norma pode gerar ao infrator multa e apreensão
da mercadoria.
