Educação

Leitura que liberta: programa de remição de pena transforma vidas em presídios de MG

Consolidada em 117 unidades prisionais, iniciativa de Remição pela Leitura é uma política pública fundamental para a ressocialização no sistema penal mineiro


Créditos da imagem: Pexels
Detento em uniforme laranja D.O.C. com tatuagens lê livro deitado em cela prisional A leitura é uma ferramenta de ressocialização fundamental no sistema prisional, oferecendo conhecimento e novas perspectivas para detentos
Raquel Molica

Raquel Molica

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06/10/26 às 19:57 - Atualizado em 06/10/26 às 20:00
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Um programa consolidado no sistema prisional de Minas Gerais tem transformado a realidade de milhares de detentos através dos livros: a Remição pela Leitura. A iniciativa, que é uma importante ferramenta de ressocialização, permite que a cada obra literária lida o participante possa reduzir sua pena em quatro dias.

Para obter o benefício, o detento precisa produzir uma resenha ou um relatório sobre o livro, que é avaliado por uma comissão. O processo é criterioso, limitado a uma obra por mês, o que permite uma remição de até 48 dias por ano.

Regulamentada nacionalmente pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prática já é uma realidade em Minas há vários anos, sendo fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Tribunal de Justiça de MG (TJMG) e outras instituições.


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Além da redução da pena

O impacto do projeto vai muito além da contagem de dias. A leitura abre portas para novos mundos, estimula o senso crítico e a capacidade de interpretação. Para muitos, o contato com a literatura é uma oportunidade inédita de expandir o vocabulário, refletir sobre a própria vida e desenvolver a empatia ao se conectar com diferentes personagens e histórias.

Essa imersão cultural funciona como um elemento fundamental no processo de reintegração social. Ao adquirir conhecimento e novas perspectivas, o indivíduo se prepara para um retorno mais qualificado à sociedade, com mais ferramentas para construir um futuro diferente após o cumprimento da pena.

A iniciativa, presente em 117 unidades prisionais em todo o estado, soma-se a outras ações educacionais, como a oferta de aulas da educação básica e cursos profissionalizantes. Todas essas frentes de trabalho buscam oferecer alternativas e mostrar que a educação é um caminho viável para a transformação.

Dessa forma, os projetos de leitura no sistema prisional mineiro se consolidam como uma política pública de segurança e cidadania. Cada livro lido, além de crescimento, representa menos dias encarcerado.