A Prefeitura de Belo
Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu no último dia 12
de fevereiro, inscrições para o processo eleitoral que irá escolher os novos
representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de
Belo Horizonte (COMUC), biênio 2020/2022. As inscrições de candidatos às vagas
podem ser feitas até o dia 12 de março por meio do site da PBH. O edital
também está disponível para consulta no site de inscrição. As inscrições são
gratuitas.

Serão eleitos 12
representantes dos setores culturais (Artes visuais e Design; Cinema e
Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Música; Teatro; Circo; Dança;
Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Cultura Alimentar
e Gastronomia; Moda e Vestuário; Memória, Arquivos e Museus.), além de 9
representantes das Regionais de Belo Horizonte (um para cada regional).

Os conselheiros e conselheiras representantes dos
setores culturais serão eleitos diretamente pelos seus pares, domiciliados no
município e com, no mínimo, dois anos de comprovada atividade artística e
cultural. Já os conselheiros representantes das regionais de BH serão eleitos
diretamente pela população de Belo Horizonte, devendo o eleitor ser domiciliado
na regional para a qual deseja votar. O eleitores interessados em votar deverão
se inscrever no período de 6 de abril a 6 de maio de 2020. Na ocasião,
comprovada sua condição de eleitor, os mesmos poderão escolher entre os candidatos
disponíveis em cada regional ou setor cultural.

O Conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo
Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes,
sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados
pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter
deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Sua principal atribuição é deliberar sobre
diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais
funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de
Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da
cultura. Também compete ao conselho a colaboração para a organização da
Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática
na gestão das políticas públicas da área da cultura.