Mudança foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor; medida busca diversificar fontes de renda dos jornaleiros
Sancionada nesta quinta, norma atende demanda de jornaleiros diante da queda no consumo de impressos
A partir desta quinta-feira (29), bancas de jornal e revistas de BH estão autorizadas a vender cerveja em lata e em garrafa long neck. A mudança foi oficializada com a publicação da lei no Diário Oficial do Município.
A proposta foi apresentada pelo vereador Bruno Miranda (PDT). Ele justificou a medida como uma forma de enfrentar a crise enfrentada pelos jornaleiros, que há anos lidam com a queda nas vendas de jornais e revistas impressos.
De acordo com o autor do projeto, a nova legislação segue o modelo já adotado em outras cidades brasileiras, onde bancas de jornal vendem, além de publicações impressas, produtos como água, refrigerantes, sucos e cervejas.
Para ele, trata-se de uma adaptação necessária diante das mudanças tecnológicas e do novo comportamento dos consumidores.
Com a nova regra, os jornaleiros não precisarão solicitar uma licença adicional para vender cerveja, desde que mantenham o cumprimento das normas de funcionamento já previstas para as bancas. A fiscalização caberá aos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte, nos mesmos moldes do controle de outros produtos.
A nova legislação já está em vigor. A expectativa é de que, com a medida, os comerciantes consigam aumentar o fluxo de vendas e manter seus pontos ativos.
