Grupo de trabalho vai avaliar como funcionaria a concessão da Pampulha, incluindo manutenção, operação e regras de uso do patrimônio
Prefeitura de Belo Horizonte cria grupo técnico para estudar concessão do conjunto, sem definição ainda de quais áreas serão incluídas no projeto
A Prefeitura de Belo Horizonte criou um grupo de trabalho para estudar a concessão do Conjunto Moderno da Pampulha — um modelo em que uma empresa privada pode assumir a gestão de serviços ou espaços públicos por um tempo determinado, seguindo regras definidas em contrato e sob fiscalização do poder público. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Município e marca o início da fase de análise do projeto.
O grupo vai reunir servidores de diferentes áreas da administração municipal para organizar as informações que vão embasar o projeto. A missão é transformar dados técnicos e administrativos em um modelo possível de gestão compartilhada ou concedida.
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A equipe vai olhar para pontos essenciais do funcionamento do espaço e do futuro contrato. Entre eles:
A partir disso, será definido o que poderá ser exigido de uma eventual empresa responsável pela gestão.
Por enquanto, a prefeitura não informou quais áreas da Pampulha podem fazer parte da concessão. Essa delimitação será construída ao longo da fase de estudos, conforme os levantamentos avançarem.
O grupo será formado por representantes de dez órgãos da administração municipal e terá apoio da PBH Ativos, que auxilia na modelagem de projetos desse tipo. A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O trabalho é provisório e segue até a conclusão dessa etapa de estudos, com possibilidade de prorrogação caso haja necessidade.
