A Prefeitura de Belo Horizonte está criando incentivos e facilidades para
a instalação de empresas de tecnologia na capital. A partir desta segunda-feira
(6) começa o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa
(Proemp). A iniciativa concede redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN) e do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros benefícios.

O Proemp tem como objetivo fomentar a instalação e expansão
de empreendimentos e novas unidades empresariais de base tecnológica ou
inovadora na capital mineira. Empresas da área de tecnologia da informação (TI)
– como análise e desenvolvimento de sistemas, programação e elaboração de jogos
eletrônicos – de web design, de design de moda, de serviços de biologia,
biotecnologia, química e de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para aplicação
industrial podem requerer os benefícios.

Os incentivos oferecidos podem ser cumulativos,
desde que sejam atendidos os requisitos definidos pelo programa. Caso a pessoa
jurídica possua mais de uma unidade, o requerimento de incentivo deve ser
feito separadamente por unidade.

Como fazer parte?

A inscrição no Proemp pode ser feita no site do BHISS Digital. As empresas devem apresentar o
requerimento dos benefícios em até 90 dias contados do início das atividades, sendo
caracterizadas como de implantação inicial ou uma nova unidade em BH.

As que iniciaram suas atividades entre 9 de janeiro
e 18 de abril de 2019 também serão consideradas como de implantação
inicial, para fins da concessão dos benefícios previstos no programa, desde que
apresentem o requerimento em até 90 dias contados a partir do dia 8 de abril
deste ano.

Os requerimentos apresentados serão analisados em até 30
dias, para vigorarem, se for o caso, no mês subsequente à sua aprovação.
Qualquer alteração das condições informadas no requerimento do benefício deve ser comunicada pelo atendimento eletrônico disponível na página da Secretaria
Municipal de Fazenda no site da PBH.

A empresa contemplada pelo Proemp poderá desistir do
benefício também nesse endereço eletrônico. Os efeitos da desistência se darão
no mês seguinte ao do requerimento.