Caminhoneiros desistiram de greve prevista para o dia 29 em razão do acordo de atualização dos valores do transporte rodoviário de cargas
A Agência Nacional de Transporte
Terrestres (ANTT) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União
(DOU), a resolução que atualiza os valores da tabela do piso mínimo do frete
para o transporte rodoviário de cargas, com um reajuste médio de 4,13%. A
revisão dos valores foi um ponto do acordo firmado entre o governo e os
caminhoneiros na última segunda-feira (22). De acordo com a ANTT, a variação do
diesel em relação aos valores da última tabela, publicada em janeiro, foi de
10,69%.
No dia 17, a Petrobras anunciou um aumento de 4,8% no preço do
diesel nas refinarias. Os caminhoneiros reivindicavam a aplicação do
dispositivo previsto na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte
Rodoviário de Cargas, instituída pela Lei 13.703 de 2018, que determina a revisão dos valores da
tabela sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no
mercado nacional.
Paralisação
Na segunda-feira (22), os representantes dos caminhoneiros descartaram a possibilidade de
paralisação da categoria prevista para o dia 29, diante da promessa do
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de além do reajuste da
tabela, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros, intensificar a
fiscalização do cumprimento do frete mínimo.
A ANTT informou que vem intensificando as fiscalizações em
seus postos de pesagem, para verificar o cumprimento da tabela. Quem descumpre
a tabela está sujeito a multas que variam de acordo com a distância a ser
percorrida, tipo de veículo, entre outros aspectos. Os valores podem variar de
R$ 550 a R$ 10.500, dependendo do tipo de enquadramento da infração. Até o
momento foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração.
Reajuste no gás
O Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, nesta
quarta-feira (24), que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) empresarial
e comercial, para embalagens acima de 13 kg, nas refinarias da estatal, será
reajustado em 6% a partir desta quinta-feira (25).
Cálculos do Sindigás indicam que
o valor do GLP empresarial, destinado aos setores do comércio e da indústria,
continua 23,6% mais caro do que o gás comercializado em embalagens de até 13
kg.
A Petrobras informou, em sua
página na internet, que a política de preços para o GLP de uso industrial e
comercial vendido nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de
paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos
mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por
exemplo.
De acordo com a estatal, a
paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à
livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os
produtos. Além disso, o preço médio considera uma margem que cobre os riscos
(como volatilidade do câmbio e dos preços).
O último reajuste da Petrobras
para o GLP empresarial e comercial para as distribuidoras ocorreu no dia 14 de
março passado, também em 6%.
