Turistas devem redobrar o alerta em quatro cidades turísticas; veja quais falhas graves levaram à apreensão massiva de produtos à mesa
Pescados expostos em balcão refrigerado, o tipo de produto inspecionado em operação sanitária no litoral de Santa Catarina
Turistas de Minas Gerais que planejam viajar para o litoral de Santa Catarina e aproveitar a gastronomia à base de frutos do mar devem ficar atentos às condições de higiene e à procedência dos alimentos. Uma operação de fiscalização realizada em quatro cidades da região descartou mais de 23 toneladas de pescados e produtos derivados considerados impróprios para consumo.
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As ações ocorreram nos dias 14 e 15 de outubro, em Navegantes, Barra Velha, Balneário Camboriú e Penha. Durante as inspeções, foram encontradas mercadorias sem comprovação de origem, problemas de rastreabilidade, armazenamento em temperaturas inadequadas e outras irregularidades sanitárias. O proprietário de uma peixaria em Balneário Camboriú foi preso.
A operação foi coordenada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com a participação de órgãos estaduais e municipais.
Na quarta-feira (14), aproximadamente 13 toneladas de pescados e derivados foram inutilizadas em estabelecimentos de Navegantes e Barra Velha.
Em Navegantes, uma indústria do setor teve cerca de 7,9 toneladas de produtos descartadas. A maior parte estava armazenada em uma câmara frigorífica que operava a aproximadamente 13°C, temperatura acima dos 4°C recomendados para a conservação adequada desses alimentos.
Em Barra Velha, uma indústria de alimentos à base de pescados teve cerca de cinco toneladas inutilizadas por irregularidades sanitárias e problemas nas condições de armazenamento.
No mesmo município, uma peixaria perdeu 230 quilos de produtos por não apresentar documentos que comprovassem a procedência das mercadorias. Em outro estabelecimento, aproximadamente 800 quilos foram descartados devido a falhas de rastreabilidade, rotulagem e condições sanitárias.
Na quinta-feira (15), uma peixaria localizada no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, teve 620 quilos de pescados e produtos derivados descartados.
Os fiscais encontraram mercadorias sem rótulos, notas fiscais ou informações que permitissem identificar a origem dos alimentos. Também foram constatados problemas na temperatura de armazenamento e falta de higiene na câmara frigorífica.
O espaço apresentava restos de peixes impróprios para consumo e resíduos do processamento dos pescados guardados sem proteção. Além disso, havia gotejamento de condensação sobre os alimentos e produtos com características inadequadas para consumo.
O proprietário foi preso e levado à delegacia. Segundo o MPSC, ele também teria coagido uma das profissionais que participavam da fiscalização. O estabelecimento já havia recebido orientações anteriores sobre as adequações necessárias, mas as irregularidades continuavam.
A operação identificou ainda outro comércio sem alvará de funcionamento e licença sanitária, com produtos vencidos e sem documentação fiscal ou comprovação de procedência.
Em contrapartida, uma peixaria localizada em frente ao estabelecimento fiscalizado apresentou condições adequadas de higiene e armazenamento. Os produtos estavam identificados com informações de lote e validade, e as temperaturas respeitavam os parâmetros exigidos.
Em Penha, aproximadamente 10 toneladas de pescados e produtos derivados foram inutilizadas. No estabelecimento fiscalizado, as equipes identificaram funcionamento sem alvará e comercialização de produtos vencidos ou sem comprovação de origem.
Somadas, as apreensões realizadas nos dois dias ultrapassaram 23 toneladas de alimentos considerados impróprios para consumo.
Além de inspecionar os estabelecimentos comerciais e industriais, a operação visitou as Vigilâncias Sanitárias Municipais e os Serviços de Inspeção Municipal (SIM). A iniciativa buscou avaliar a estrutura e a rotina das equipes locais, identificar dificuldades e apontar possibilidades de aprimoramento do trabalho.
Participaram da ação o MPSC, a Vigilância Sanitária Estadual, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Serviço de Inspeção Municipal. A Polícia Militar também acompanhou as atividades.
De acordo com o Ministério Público, a fiscalização tem como objetivo garantir que alimentos de origem animal tenham procedência conhecida, sejam armazenados corretamente e atendam às normas sanitárias antes de chegar ao consumidor.
